Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3052 vigente ao tempo do fato delituoso, em observ?ncia ao disposto no artigo 43, ?caput?, da Lei 11.343/2006. ?????????III.1 - DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ?????????Em conson?ncia com o artigo 33, ? 2?, al?nea ?b?, do CP, o r?u EZEQUIAS VILHENA BATISTA (?ABEL?) iniciar? o cumprimento de sua pena no REGIME SEMIABERTO. ?????????III.2 - DA DETRA??O PENAL ?????????De acordo com o ? 2? do artigo 387

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 11530 17062615081567700 14 Sentença Norma Documento Diverso 17020718291299500 Intimação Notificação 000071802265 000055827579 17062615085429000 15 Sentença Sueli Documento Diverso 17020718291299500 Despacho Despacho 000071802499 17062615092304800 16 Sentença Vadija 17 Sentença Wanic 000055827579 Juntada de Carta de Documento Diverso 000071802687 Prepos

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 S PESSOAS, ACABOU POR DESCONSIDERAR SITUACOES QUE REVELAM NITIDO INTERESSE PUBLICO NA INTERDICAO, AINDA QUE PARCIAL, ATE MESMO COM O FORMA DE PROTECAO DOS QUE PADECEM DE ENFERMIDADE MENTAL, COMO S ERIA O CASO DE SE EVITAR A INCIDENCIA DE PRESCRICAO E DECADENCIA SOBRE SEUS DIREITOS (ARTIGO 198, INCISO I, E 208 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL). NO CASO DOS AUTOS, JUSTIFICA-S

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 pertinente.
Prazo de 10 dias.
RESENHA No 4-943/2014 Processo : 0122000-41.2009.5.22.0004 Exequente: ADROALDO NONATO DOS SANTOS FILHO Advogado(a): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA Executado: CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Ficam as partes cientes do seguinte despacho:Considerando o decidido à fl.188 e tendo em vista a devolução de CP com as informações de fls.

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3054 7?, inciso III, do CP, encontra suporte no acervo probat?rio e n?o pode ser subtra?da do exame do Corpo de Jurados. Com efeito, segundo apurado na instru??o, a v?tima foi morta na presen?a f?sica de sua filha Delciane. ?????????A jurisprud?ncia ? firme no sentido de que as qualificadoras e majorantes mencionadas pela acusa??o s? devem ser exclu?das quando manifestamente improcedente. Ao j?ri em sua sob