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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2649 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0002537-89.2013.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Exequente: Estado Da Bahia Executado: L.h Comercio De Telecomunicações Ltda -me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº. 0002
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 PROCESSO n. 0080195-37.2020.5.22.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: SINDICAPI - SIND.DOS TRANSP. DE CARGAS E LOGISTICA DO PIAUI IMPETRANTE: SINDICAPI - SIND.DOS TRANSP. DE CARGAS E LOGISTICA DO PIAUI ADVOGADO: CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO, OAB: 0010412 ADVOGADO: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR, OAB: 0004422 ADVOGADO: HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA, OAB: 0012042 144 Gabinete do
Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 9886-5/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALINE MARIA DE SOUZA GUIMARAES. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO , DF010737 - Norberto Soa
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 MÁRCIO HENRIQUE SOARES TEIXEIRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA ALBENI MARQUES LIMA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA APRECIDA MOTA DE SOUSA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA ARTENILDA PARENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA BRAGA TEIXEIRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA CLEIDE FERREIRA MATIAS FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA CRISTINY TEIXEIRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELH
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 173 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 7 de outubro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 306 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0635113-89.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Osivaldo Márcio César de Sá Leitão. Impetrante: Maria Helena Alves do Rêgo. Paciente: Francisco de Assis Muniz Moraes. Advogado: Osivaldo Márcio César de Sá Leitão (OAB: 25188A/CE). Advogada: Maria Helena Alves do Rêgo (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 : Sorteio - 10:22 horas PROCESSO : 0141659-59.2017.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Sll Fomento Mercantil Ldta ADVOGADO : 16445/CE - Mozart Gomes de Lima Neto EXECUTADO : Marcus Vinicius Dias Sampaio VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:24 horas PROCESSO : 0026394-09.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível O
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 56 negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 2.78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0513330-79.2011.8.06.0001. Apelante: LUIZ CESAR FREIRE LIMA. Apelado: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA– Síntese do julg
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 1061411-94.2014.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : ELISANDRO REIS DOS SANTOS VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : 1061412-79.2014.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre e
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 980 22 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA –PARTES: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia. DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de empreender a implantação do PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ECOLAR, provendo o aponte