Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy METROPOLITANA B DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 039/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 196.626-6, Maria Angela de Oliveira, PEBIH, cargo 02, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2014 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme “MG” 24/01/2014: MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380 - Masp 1048403-8, Alda de Carvalho Simão, PEB1A-Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; MASP 446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 332338-3, Marisana de Fátima Simão Moraes, PEBTIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 42/14, publ. em 12.06.14, onde se lê: PEBTI I, leia-se: PEBTI B. servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368635-9, Marlene Geralda Silva de Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dom Joaquim / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Alves de Souza, MASP 323.146-1, CPF 405.210.366-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secr