Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho ATO Nº 032/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, às servidoras: Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA PINTO BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA CALIMERIO ANTÔNIO GUIMARÃES CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS CLAÚDIO DE CARVALHO COELHO CRISTIANE LENZI POLI DANIELA LAZZARINE PEREIRA GOMES DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA DAVI ANTUNES QUARESMA DAVI GUIMARÃES PAULINELLI EDSON BRILHANTE JUNIOR ELZA LÚCIA DA SILVA EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA EURÍPEDES ANTÔNIO ESPÓSITO FOTULA MARIA GIANOGLOU FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte - Cee, 02127348 Mirian Chaves Rage – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03500691 Auxiliadora Maria da Silva Costa – TAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2015 A 29/03/2015 158.I, 03822368 Maria Valdesci Santos Araujo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 06693311 Fernanda Amparo Ribeiro – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 04545356 Andrea Grillo Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05420336 Maria Jose do Carmo Lopes – ASB – 1 - Contagem - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05587324 Geralda Helena da Silva – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 28/09/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da comissão, e os membros, Lorena Martins Silva – matrícula funcional 10.067-4, e Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula funcional 6463-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, com a publicação do seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo Ramos Roseno – Presidente da EMATER-MG. 02 657740 - 1 Instituto Mineiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10173409 10174654 10177434 09575846 10177236 10171767 10169100 10175248 10174845 09602657 10177129 10172930 10173508 10177962 09136755 10172310 10170512 10173029 10172302 10172203 10172518 10173086 10173292 10173854 10169316 09009911 10178754 10173730 10177459 09004037 10175966 10171718 10173094 10175321 10169076 10175875 10178804 10176063 10173920 09350257 10170793 09011404 10177228 10176006 10170389 10174811 10172021 10172039 101770