Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 33 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 33 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS EXPEDIENTE Nº 2013/6311000118 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0004319-51.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6311017088 - MARIA LUIZA ZIMMERL DO AMARAL (SP150011 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001699-76.2010.403.6104 (2010.61.04.001699-2) - ANDERSON DE ALBUQUERQUE COSTA(SP015719 ANSELMO ONOFRE CASTEJON E SP235722 - ADRIANA PEREIRA CASTEJON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Recebo a apelação do réu em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com observância das formalidades legais. Int. 0001777-70.2010.403.6104 - JOAQUIM RIBEIRO FILHO(SP184508 - STEPHANIE GA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001699-76.2010.403.6104 (2010.61.04.001699-2) - ANDERSON DE ALBUQUERQUE COSTA(SP015719 ANSELMO ONOFRE CASTEJON E SP235722 - ADRIANA PEREIRA CASTEJON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) Recebo a apelação do réu em seu duplo efeito. Intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com observância das formalidades legais. Int. 0001777-70.2010.403.6104 - JOAQUIM RIBEIRO FILHO(SP184508 - STEPHANIE GA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004264-42.2012.403.6104 - EDSON MATOS DE OLIVEIRA(SP248318B - JOSE LUIZ DOS SANTOS) X TUPY ARARAS E RECICLAGEM LTDA Considerando que o réu não é autarquia ou empresa pública federal, nem se trata de matéria dentre aquelas elencadas no art. 109 da Constituição Federal que fixam a competência da Justiça Federal, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Santos, para onde determino a remessa dos autos com baixa.Int. e cumpra-se. 0004739-95.2012.403.6104 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0004165-38.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARCELLO ALEXANDRE DE MATTOS AZEVEDO Ante o certificado nos autos às fls. 54, proceda a Secretaria o cadastramento do patrono da autora (fls. 44) no sistema processual e republique-se o despacho de fls. 53. Cumpra-se. Int. 0006132-21.2013.403.6104 - HUMBERTO JOSE DE FREITAS NEVES(SP236759 - DAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000357-25.2013.403.6104 - WILLIANS VIEIRA DE SANTANA(SP235827 - HENRIQUE PEREZ ESTEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0007357-18.2009.403.6104 (2009.61.04.007357-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0208836-82.1997.403.6104 (97.0208836-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP152489 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) X IRACI MEDEIROS CAMPOLINA BUENO X LUCIA H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004264-42.2012.403.6104 - EDSON MATOS DE OLIVEIRA(SP248318B - JOSE LUIZ DOS SANTOS) X TUPY ARARAS E RECICLAGEM LTDA Considerando que o réu não é autarquia ou empresa pública federal, nem se trata de matéria dentre aquelas elencadas no art. 109 da Constituição Federal que fixam a competência da Justiça Federal, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Santos, para onde determino a remessa dos autos com baixa.Int. e cumpra-se. 0004739-95.2012.403.6104 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei nº 1.060/50, considera-se necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permitir pagar custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento ou da família.O artigo 4º da mesma lei dispõe que se presume pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição. Os argumentos trazidos pelo impugnante não são, por sí só, suficientes para desconstituir a presunção de veracidade da declaração de pobreza feita pelo impugnado, pois tem por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei nº 1.060/50, considera-se necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permitir pagar custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento ou da família.O artigo 4º da mesma lei dispõe que se presume pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição. Os argumentos trazidos pelo impugnante não são, por sí só, suficientes para desconstituir a presunção de veracidade da declaração de pobreza feita pelo impugnado, pois tem por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X USIMINAS MECANICA S/A(MG044243 - NEY JOSE CAMPOS E SP061042 - WILLIAM CESSA) X USIMINAS USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS(MG071639 SERGIO CARNEIRO ROSI E SP247693 - GISELE SOUSA DE ANGELIS E SP221896 - THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES) Providencie o patrono da corré USIMINAS MECÂNICA S/A, Dr. William Cessa - OAB/SP 61.042, a regularização de sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da peça contestatória. Int. e cump