Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0000868-53.2012.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO FIDELIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pre

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.” Recurso Extraordinário – nº 0009669-12.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Francisco Tavares. A

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 46 00520 Processo: 0000772-09.2010.815.1201 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: RONILDO DE SOUZA CAMARA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 26-26v que deferiu a impugnacao ao valor da causa

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00359 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a executada para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao,no prazo legal de 30 (trinta) dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 Apelação Cível nº 00275130920138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.Na sessão de 09.04.19-Resultado: “Negou-se p