Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADILSON BATISTA GONCALVES - 371.901.566-15 ANTONIO ARAUJO PENIDO - 111.163.746-68 ASTRO PARTICIPACOES LTDA - 03.110.674/0001-37 BANCO DO BRASIL SA - 00.000.000/0001-91 CARLOS RENATO PARREIRAS QUADROS - 029.347.056-17 COMPANHIA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE - 17.276.825/0001-36 EDSON MAGALHAES LOURES - 325.980.416-15 EFIGENIA DE FATIMA COLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hemocentro Regional de Juiz de Fora: Carlos José Mecheler - MASP – 1049528-1 Aline Campos Neves - MASP - 1344916-0 Júlio César Pereira - MASP –1051916-3 Núcleo Regional de Manhuaçu: Rozelene Heringer de Oliveira - MASP - 0362092-9 Gulliver Fabrício Vieira Rocha - MASP - 1351539-1 Gleicinéia Dias de Amorim - MASP - 1049855-8 Hemocentro Regional de Montes Claros: Daniel Nascimento Salgado - MASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda. CNPJ: 25.102.146/0001-79 Endereço: Rua Epaminondas Otoni n° 481, Centro – Teófilo Otoni/ MG. Cadastro nº. 099/2014. Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 6º quinquênio, período 22/4/2011 a 22/4/2016, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. Masp 1041230-2 José Semionato Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 4/8/2010 a 2/8/2015, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. Masp 1041210-4 Vany Alves Souza lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio, período 13/5/2010 a 11/5/2015, cargo 1. R.F. em 14/9/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367650-9, Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, conforme nota técnica nº. 1015/2014; Masp 0381995-0, Débora Nazaré de Souza Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/