Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Justiça do Trabalho - 15ª Região 207 desta decisão, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. Notificação 2ª Vara do Trabalho de Americana PROCESSO: 0011992-56.2013.5.15.0099 Processo Nº RTSum-0012022-23.2015.5.15.0099 AUTOR MARINALVA PEREIRA LOPES LEMOS ADVOGADO CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) RÉU ANDRE TEIXEIRA BARBOSA RÉ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO - ROSANGELA DE LIMA FERREIRA Processo Nº ROT-0016199-81.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE JADAILSON SILVA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CEDRAL AD

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 441 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf2649 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbafb3 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO – MUDANÇA PARA PLATAFORMA “ZOOM” DESPACHO – MUDANÇA PARA PLATAFORMA “ZOOM” CONSIDERAND

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1895 foi devidamente intimada, conforme Termo de Ciência à fl.14, e injustificadamente não compareceu; 2SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Diante da ausência da vítima, apesar de intimada, conforme TERMO DE CIÊNCIA À FL. 14, considero como desinteresse no prosseguimento do feito. Reputo como renúncia tácita ao direito de representação/queixa, nos

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2096 Público Estadual Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES, e o conciliador [INDISPONÍVEL] RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. WALTER AVELINO DOS SANTOS, CPF nº. 313.639.678-27. AUSENTE: a vítima a Sra. CIRLENE DA SILVA PINHEIRO. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi informada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecime

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1887 RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. WALTER AVELINO DOS SANTOS, CPF nº. 313.639.678-27. AUSENTE: a vítima a Sra. CIRLENE DA SILVA PINHEIRO. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi informada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento de fl. 38; 2- Ademais, verifica-se que ocorreu a decadência do direito de queixa; 3- SENTEN�

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Da preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho 448 declaro a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, pois envolve demanda A competência para julgamento das ações envolvendo servidores funcional submetida ao regime jurídico-administrativo, por públicos detentores de cargos de provimento em comissão é

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 3508 dois mil e vinte e um (16/06/2021), à s 11h10min, na sala de audiências do Juizado Especial CÃ-vel da Comarca de Parauapebas, presente Dra. FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO, MM JuÃ-za de Direito Respondendo pelo Juizado Especial de Parauapebas. Efetuado o pregão para audiência telepresencial, constatou-se a PRESENÃA da vÃ-tima MARINEUZA DE JESUS SILVA. AUSÃNCIA da autora do fato RAIMUNDA ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 PROCESSO :1005375-32.2016.8.26.0348 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Edson Pereira Lopes ADVOGADO : 353655/SP - Leticia Barbosa da Silva HERDEIRA : Marinalva Pereira Lopes Alves ADVOGADO : 353655/SP - Leticia Barbosa da Silva INVTARDA : Flori Cecília Lopes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005376-17.2016.8.26.0348 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 69636/SP - Wanderli Bortoletto Marino de Godoy RECLAMADO : Almir de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005315-42.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DA SILVA SANTOS REQDO : Zurich Minas Bra