Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 6 RECURSO. - Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária. - Nos termos da Lei Estadual n° 7.517/2003, não é permitida a incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e terço de férias. - É reiterado nesta Corte o entendimento no sentido de ser indevido o de

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gom

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP 00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS C

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00218 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de julho de 2018 às 11hs 00219 P

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 66 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 27 MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444) E GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 Filho, portador da OAB/PB n. 9354, para devolver o processo n. 0002583-87.2014.815.2001, no prazo de 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 00268 Processo: 0003013-11.1992.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: SYLVANIA CASSIA HENRIQUE GUIMARAES ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Dr. José Paulo d

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 OABPB017984, ficais intimadoda audiencia na precatoria sob n 0000259-70.2019.815.0281, no vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas. 00236 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-separa Audiência de Advertência designada para o

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00213 Processo: 0039849-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000858A MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaIsto posto, com base no

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00276 Processo: 0747100-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das despesas processuais, conforme planilha de 312/313, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESS