Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9423 Reclamante(s): ZULMA GIMENEZ BENITEZ Reclamada(o)(s): PAOLA INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da audiência UNA designada no processo em epígrafe, a qual será realizada em 04/04/2018, às 10:40 horas, com as cominações do art. 844 da CLT. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1011 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000494-47.2012.403.6005 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(MS011461 - LUIZ CARLOS BARROS ROJAS) X GEORGINA PIRES DOS SANTOS(MS008804 MARKO EDGARD VALDEZ) CHAMO O FEITO À ORDEM.1) Conforme reunião realizada em 17/08/2012, remeto os autos ao INCRA para melhor instrução e/ou proposta de acordo.2) Após, tornem os autos conclusos. 0000496-17.2012.403.6005 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1011 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000494-47.2012.403.6005 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(MS011461 - LUIZ CARLOS BARROS ROJAS) X GEORGINA PIRES DOS SANTOS(MS008804 MARKO EDGARD VALDEZ) CHAMO O FEITO À ORDEM.1) Conforme reunião realizada em 17/08/2012, remeto os autos ao INCRA para melhor instrução e/ou proposta de acordo.2) Após, tornem os autos conclusos. 0000496-17.2012.403.6005 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nessa região de fronteira, que os réus fiquem presos em localidades diversas do distrito da culpa - em muitos casos até em benefício do próprio preso, que tem família em sua cidade de origem - não constituindo isso violação a tais postulados constitucionais, porquanto a produção de atos processuais penais por meio de carta precatória é plenamente admitida em nosso ordenamento jurídico, sendo adotadas todas as cautelas no sentido de se assegurar não apenas o direito à defesa, mas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 968 Processo 0800823-10.2019.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Exeqte: A.G.N.B.E. - Exectdo: R.G.E. ADV: FERNANDA PÁDUA MATHIAS (OAB 15678B/MS) Intimação da parte ré do inteiro teor da sentença de f. 95 Processo 0800901-67.2020.8.12.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: E.E.F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000499-69.2012.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ CARLOS BARROS ROJAS - MS11461 REPRESENTANTE: JURANDI CAMARGO, ILOIRE RUSSI Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARKO EDGARD VALDEZ - MS8804 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARKO EDGARD VALDEZ - MS8804 D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, fic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000542-38.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: RAMAO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES DO AMARAL - MS10528, LUIZ CARLOS DOBES - MS5664, ELISANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS - MS8284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I TA L I ZA D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 1106 Processo 0800290-85.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Autor: J.M.S. - Ré: D.R.M. ADV: RICARDO AURY RODRIGUES LOPES (OAB 11846/MS) ADV: SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI (OAB 9726/MS) Embora esteja sentenciado o processo, por economia processual examino o pedido de fls. 298-299, onde se pede a al

Publicações Judiciais II ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00170 AC 2032866 0021940-78.2013.4.03.6100 SP RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Defensoria Publica da Uniao PROC : DANIEL CHIARETTI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00171 AC 1827399 0001998-88.2012.4.03.6005 MS RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : ANDRES BENEGAS ADV : MS008804 MARKO EDGARD

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ATO COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. 1. Extrai-se das informações da autoridade impetrada que o processo administrativo n° 11610.009489/2006-17 foi formalizado para análise de pedido de compensação, no entanto, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí considerou tal pedido como não formulado, porquanto foi realizado em desconformidade com os atos normativos vigentes à época dos fatos. 2. Obser