Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo §1º - Os valores financeiros de cada novo serviço foram definidos conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.748, de 27 de junho de 2018, e estão indicados no Anexo I desta Resolução. §2º - As metas relativas ao indicador ‘quantitativo mínimo de usuários a serem atendidos por mês por instituição’, disposto na Deliberação CIBSUS/MG nº 1.403/2013, estão definidas no Anexo III desta Resolução. §3º - As metas referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo §1º - Os valores financeiros de cada novo serviço foram definidos conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.748, de 27 de junho de 2018, e estão indicados no Anexo I desta Resolução. §2º - As metas relativas ao indicador ‘quantitativo mínimo de usuários a serem atendidos por mês por instituição’, disposto na Deliberação CIBSUS/MG nº 1.403/2013, estão definidas no Anexo III desta Resolução. §3º - As metas referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de 13 de setembro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ludmila Brito e Melo Rocha Diretora-Geral em Exercício Portaria ESP n°. 019/2016 Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016 Anular progressão na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos de FEVEREIRO de 2015. RENATO FRAGA VALENTIM Presidente da Funed ANEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,27.01.2022,25.02. 2022,1243/2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 29,27.01.2022,24.02.2022 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Dário Brock Ramalho PORTARIA FUNED N.º 073, DE 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor BRENO MARQUES ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5212194-87.2019.8.13.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA APARECIDA COELHO, MASP 1276816-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211. O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de