Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1497/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13204938 Flaviana Vieira Inacio Santiago – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde 45 - 28/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12399390 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06849553690 Dionatan Carlos Alvarenga Pereira Barroso Coronel Fabriciano/Coronel Fabriciano CPF Nome 09914859631 Valeria Cristina Faria Silva 05674252661 Edlene Verany Machado 07538548645 Pedro Henrique Fernandes Barroso 76983013700 Heverton Azevedo Costa 06890123654 Rogeria Alves Lima 02632842638 Luiz Fernando Rodrigues Pereira Curvelo/Curvelo CPF Nome 79522491691 Dolores Moreira Magalhaes Dos Santos 03298921696 Juliana Magalhaes Mourao Generoso 499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS IGUATAMA ITAPECERICA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA EE PAULA CARVALHO EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA EE MONSENHOR ALFREDO DOHR 11181575 13267364 GRACIANO DE CARVALHO FERREIRA DARLAN AUGUSTO MARTINS PEB PEB Minas Gerais 3 3 EDUCACAO FISICA ARTES 10 12 DANIELLE POUSA DOS SANTOS PEB 1 LINGUA PORTUGUESA 14 EE MANOEL DIAS CORREA ITATIAIUCU 4840013 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo dos Santos – EEB – 1 - Divisa Alegre - 22 - 25/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06361380 Ivanice Alves dos Santos – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 22 - 25/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06394225 Jose Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 44 - 26/06/2015 A 08/08/2015 158.I, 08463093 Ailza da Silva Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 44 21/06/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 11442852 Eulandia Pereira Almeida – PEB – 1 - Aguas Verme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2M, Adm. 01, por motivo de omissão no número de meses, ato nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, Onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2018, Leia-se: 02 meses referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO ATO Nº 023/2018 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO GAMELEIRAS GAMELEIRAS GAMELEIRAS JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE M