Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Proceda-se à liquidação do acordo inadimplido, atentando à 367 LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): manifestação de id f38cf10, e dê-se vistas ao autor por 10 dias. - JBS S/A RONDONOPOLIS/MT, 12 de junho de 2020. FERNANDO CESAR CORREA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO VT BARRA DO GARÇAS - PJe Notificaçã

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 277 Fica a parte ré intimada para, no prazo de 05 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos apresentados nos autos pela parte adversa. PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO praticado conforme delegação da JUSTIÇA DO TRABALHO Consolidação Normativa do TRT - 23ªRegião. Item n. 35 do anexo IV. INTIMAÇÃO BARRA DO GARCAS/MT, 19 de maio de 2020. LUANE

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 964 Afirmo, ainda, não ser o art. 85, §6º, do CPC, compatível com o processo do trabalho, sendo indevida a verba honorária no caso de 0000732-72.2019.5.23.0026 sentenças terminativas, hipótese observada na espécie. RECORRENTE: MATEUS ALVES FIGUEIREDO Pelo exposto, nego provimento." RECORRIDO: JBS S/A O Procurador Regional do Trabalho manifestou-se pelo regular Ó

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1422 seguimento ao recurso de revista à instância superior." (Id f27d03e, CONCLUSÃO destaques no original) REJEITO os presentes embargos de declaração. Como se infere, restou consignado na decisão embargada que a Publique-se. hipótese autoriza a configuração do fenômeno da deserção, na medida em que a "apólice de seguro garantia judicial", apresentada NICA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 871 SIMEI VIEIRA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AP-0025200-10.2010.5.23.0061 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO AGRAVANTE UESLEI CRISOSTENES SOBRINHO DE AMORIM ADVOGADO SOLANGE JANCZESKI(OAB: 12702B/MT) AGRAVADO S W CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO ARIDAQUE LUIS NETO(OAB: 3252O/MT) AGRAVADO INDEPENDENCIA S.A. ADVOGADO MARIA HELENA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 962 Valdir Pereira da Silva. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Régis Valente presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feira, 21 de julho de 2020. CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO CERTIFICO que, na 23ª Sessão Ordinária realizada nesta

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DANIELLY SELKE DA LUZ(OAB: 22277-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO REGIANE DE JESUS PINTO FERREIRA JOSE RENATO DE MORAES(OAB: 202628/SP) PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 20700/MT) DANIELLY SELKE DA LUZ(OAB: 22277-O/MT) W. R. ARAUJO & CIA LTDA - EPP AFONSO DECANINI NETO(OAB: 9123-O/MT) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1417 Como se infere, restou consignado na decisão embargada que a hipótese autoriza a configuração do fenômeno da deserção, na NICANOR FÁVERO FILHO medida em que a "apólice de seguro garantia judicial", apresentada Desembargador-Presidente aos autos em substituição ao "depósito recursal", é destituída de CUIABA/MT, 31 de agosto de 2020. eficácia jurídica

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1087 presencial do dia 27/05/2021 às 08:30 (horário de Cuiabá). Considerando que o valor das custas fixadas (R$ 438,05) é inferior Cientes as partes que deverão comparecer, para prestarem ao valor de R$ 1.000,00, não há que se falar em expedição e depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de encaminhamento da certidão circunstanciada pre

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 315 confirmada a existência, efetive-se a restrição judicial de: INTIMAÇÃO * Transferência, caso haja registro de alienação fiduciária ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: penhora de outro Juízo. * Licenciamento, nos demais casos. PODER JUDICIÁRIO - diligencie a Secretaria da Vara junto ao INFOJUD para o fim de JUSTIÇA DO TRABALHO