Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0239166-0 0188079-9 0280965-6 0175145-0 0179902-9 0177428-0 0229477-0 0262211-4 0260305-5 0243257-9 0182723-5 0228903-2 0213152-8 0174563-8 0235834-4 0185337-6 0177594-4 0201317-7 0246431-4 0177667-3 0226667-9 0239887-7 0189319-0 0177653-3 0178454-4 0218100-2 0276255-2 0219743-0 0220468-1 0234179-4 0224875-1 0296527-5 0271353-5 0216458-2 0203978-8 0245662-1 0205877-4 0271903-7 0277226-4 0178848-5 0203606-1 0183669-2 0225257-0 0280367-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1375764.6 1377952.5 1378307.1 1376100.2 1175873.7 1377007.8 1373598.0 1241257.3 1375689.5 1378156.2 1377000.3 1378424.4 1372961.1 1378625.6 1376246.3 1378320.4 1269828.8 1266928.9 1376258.8 1376712.4 1378669.4 1313411.9 1377117.5 1182682.3 1377600.0 1111723.1 1375438.7 1377615.8 1378459.0 1378183.6 1376269.5 1175698.8 1334317.3 1101918.9 1107021.6 1318521.0 1378752.8 1107028.1 1378340.2 1185857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0204698-9 0239755-2 0219222-5 0201202-2 0203890-0 0271372-1 0231806-7 0277023-7 0221821-6 0225143-4 0196453-4 0214178-7 0284594-6 0257355-5 0226304-1 0233094-6 0257100-5 0255015-6 0215756-0 0177950-8 0202529-9 0185186-1 0176859-0 0188053-5 0247602-9 0213346-6 0199670-3 0254444-0 0192168-1 0215185-5 0213496-9 0230161-0 0219967-0 0293092-7 0257014-9 0267283-9 0293229-6 0287085-1 0234502-1 0271821-9 0186187-5 0289399-1 0200778-9 0202492-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenadas X=375275.1514 e Y=7715485.4240; deste, com azimute de 49°04’06” e distância de 14.335m, chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=375285.9811 e Y=7715494.8155; deste, com azimute de 56°02’47” e distância de 24.652m, chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=375306.4300 e Y=7715508.5844; deste, com azimute de 62°43’09” e distância de 21.344m, chega-se ao vértice P37 com coordena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 0000000 Vanessa Marcelina Marques – – 0 - - 15 - 09/02/2015 A 23/02/2015 - 158.I, 0000000 Nair da Cruz Rodrigues – – 0 - - 15 12/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03476728 Maria Aparecida de Almeida Monteiro – DCTE2 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02638682 Fernando David Gomes Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 16/03/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi