Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 385 Paciente: D. P. M. M. Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogada: Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB: 22543/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de D. Interessado: A. G. de S. Interessado: J. F. N. Interessado: M. J. da S. Interessado: I. F. de L. Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4124 Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Kelly Gaspar Duarte Neves 6 - Nº: 0000424-60.2015.8.12.0049 - Apelação Criminal Origem : Agua Clara / Vara Única Ação Originária : 0000424-60.2015.8.12.0049 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4107 Nº : 0000245-02.2018.8.12.0800 - Apelação Criminal Origem : 0000245-02.2018.8.12.0800 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Fabio dos Santos da Silva DPGE - 1ª Inst. : Linda Maria Silva Costa Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 72 processual são tranquilos para fundamentar a condenação imposta pela sentença. Incabível a substituição da pena prisional por restritiva de direitos, nos termos da Súmula 588 do STJ. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO - CONCESSÃO DO SURSIS PENAL - ART. 77 DO CÓDIGO PENAL - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Moises Conceição de Barros-155986 Moises Ramos Santos-551296 Patrício Junior Alves de Oliveira-430154 Paulo Cesar Leal dos Santos-597859 Paulo Henrique de Jesus Francisco-508197 Paulo Sérgio Alves-707178 Pedro Henrique Pereira Dias-714455 Pedro Marcos Moreira de Meireles-710765 Rafael da Silva Santos-557011 Rafael Pereira Alcântara Araújo-708650 Renato Cardoso de Almeida-711656 Ricardo Mendes da Silva-21426 Roberto Carlos Gomes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maycon Dreyer Pereira-424486 Maycon Pereira Ramos-710408 Moises Conceição de Barros-155986 Moises Ramos Santos-551296 Patrício Junior Alves de Oliveira-430154 Paulo Cesar Leal dos Santos-597859 Paulo Henrique de Jesus Francisco-508197 Paulo Sérgio Alves-707178 Pedro Henrique Pereira Dias-714455 Pedro Marcos Moreira de Meireles-710765 Rafael da Silva Santos-557011 Rafael Pereira Alcântara Araújo-708650 Renato Cardoso de Almeida-71