Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETá, 07 de março de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000923-02.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá REQUERENTE: LAVINIA VITORINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO - SP389281, ERICK RODRIGUES DOS SANTOS - SP352451 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP DESPACHO ID 4349955: A Autora pretende o processamento do fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETá, 07 de março de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000923-02.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá REQUERENTE: LAVINIA VITORINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO - SP389281, ERICK RODRIGUES DOS SANTOS - SP352451 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP DESPACHO ID 4349955: A Autora pretende o processamento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Enio Carneiro Mendes & Cia Ltda - EPP ADVOGADO : 347177/SP - Fernanda Brandão Galhano RECLAMADO : Valdeci Paulino de Campos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000499-74.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Enio Carneiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Enio Carneiro Mendes & Cia Ltda - EPP ADVOGADO : 347177/SP - Fernanda Brandão Galhano RECLAMADO : Valdeci Paulino de Campos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000499-74.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Enio Carneiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quais incidirão 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios devidos pela parte adversa, ou seja, R$ 278,56 (duzentos e setenta e oito reais reais e cinquenta e seis centavos), posicionados para junho de 2016.Por outro lado, o impugnante/executado sucumbiu o correspondente a 88,19% do total almejado com a sua pretensão, revelando-se, pois, proveito econômico para o impugnado/exequente de R$ 20.781,56 e sobre os quais incidirão 10% (dez por cento) a título de honorários advoca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000786-20.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: DANIEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Vista à pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000786-20.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: DANIEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Vista à pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAYRA TOGEIRO VIEIRA DA SILVA em face de ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO – AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE APARECIDA-SP, com vistas ao recebimento das parcelas do benefício seguro desemprego. Postergada a apreciação do pedido liminar para após a vinda das informações (ID 4883480). Devidamente notificado, o Impetrado deixou de prestar informações (ID 5055327). O Ministério Público Federal manifestou-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 REQTE : Alex Antonio Babboni da Silva Me Decima Quinta REQDO : JOÃO MARCOS GONTIJO CARDOSO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005870-58.2014.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Antonio Babboni da Silva Me Decima Quinta REQDA : RAISSA JOSSIANA MIMOSO VARA:J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA