Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 776 telepresenciais, sem necessidade de locomoção para o Município ROCHA DE NARDIN, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Balsas/MA, reduzindo-se as despesas com deslocamento. de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a Frente ao exposto, REJEITO a preliminar de incompetência todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tive

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 769 AZEITAO/MA - CEP: 65888-000 AUTOR: RENAN GUEDES MATOS. CÓDIGO DE RASTREAMENTO: RÉU: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT CIMENTO E CONCRETO LTDA. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento dos honorários e do INTIMAÇÃO crédito do exequente conforme ata de audiência de id 9c9a6

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3422 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 448b5ac Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7829b2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo Pelo exposto, por

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3421 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7829b2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Pelo exposto, por tudo o mais que dos autos consta: 1) REJEITOa preliminar de ilegitimidade passiva; e 2) julgo PARCIALMENTE INTIMAÇÃO PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE ALVES DA Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PERITO MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA MARILIA DE FREITAS LIMA(OAB: 4907-A/TO) JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO 2855 0, operação: 013 agência: 0610). Após, o banco deverá comprovar o cumprimento das determinações, no prazo de 10 (dez) dias, zerando e encerrando as referidas contas, evitando-se valores residuais que

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 772 esses atos somente quando for possivel a participação, vedada a a desterritorialização dos atos judiciais. atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em Nessa ordem de ideias, reputo que a manutenção do providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a processamento e julgamento da presente reclamação trabalhista na qualquer locali

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2854 presente ofício. Transferir o valor referente aos honorários periciais, no importe de R$ 1.946,00, para a agência: 4348-6, conta corrente: 31748-9, CONCLUSÃO do Banco do Brasil (001), de titularidade do perito JAMES MULLER CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CAMILLE PINHO NUNES BARROS LIMA ANDRADE CASTRO, CPF: 014.605.665-56

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 164 os honorários advocatícios, como efeito direto da sucumbência. 2. solidária à terceira litisconsorte passiva, dona da obra, na medida Sendo o empregado, todavia, beneficiário da assistência judiciária, em que concorreu para o acidente de trabalho que o vitimou. ele não responde pela parcela (STF-ADI 5766). Recursos Impugna o parâmetro eleito na origem para o

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 177 na seara material, inexiste espaço para o reconhecimento da ofensor e suas consequências na esfera subjetiva da vítima. Além ilegitimidade de parte. PROCESSO. NULIDADE. CERCEAMENTO de compensá-las, a indenização também há de encerrar caráter DE DEFESA. 1. Havendo a produção de prova técnica, aos inibitório. 3. Estabelecida a responsabilidade da empresa,

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 191 caso concreto -, a empregadora deve responder objetivamente Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima pelas consequências do acidente havido. 4. Sem embargo da descritas. presença de elementos a atrair essa previsão legal, a moldura fática A MM. 2ª Vara do Trabalho de Araguaína/TO acolheu a preliminar também evidencia conduta imprudente e negl