50 encontrados para: melo lima cavalcanti - dia: 18/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 525 ambas as hipóteses, porém, exige o legislador a existência de probabilidade do direito da parte autora, a qual no caso concreto está devidamente demonstrada, ao menos neste momento de cognição sumária, tendo em vista o contrato de prestação de serviço firmado pelas paetes. Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA LIM
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 827 praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ________________________________________________________________________________________________________________________ 2018082617 4729676 Maria Lucia Barbosa Bezerra 25/06/2018 24/07/2018 2017/2018 _________
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 387 Rescisão / Resolução - Maxiprint Gráfica e Editora Ltda. - Escola Americano do Brasil Ltda. - Fls. 118: Pelo presente, nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, deve a parte interessada providenciar a distribuição da carta precatória, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 607 ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP) Processo 1009841-32.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Paulo Vasconcelos Stefani - Juliana Ricardi Laranjeira Stefani - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 653: Preliminarmente, tendo e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 467 Processo 0029161-85.2019.8.26.0100 (processo principal 1099658-15.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tamayo Ogaçawara - Nubia Marilia Teixeira e Siqueira - Vistos. 1. Retifiquese o polo ativo para constar apenas o patrono HAMILTON YMOTO, uma vez que trata o presente incide
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 539 fim, que a constrição terá validade por tempo indeterminado, enquanto necessária for à garantia do débito, e deverá atingir até 30% de todos os créditos e valores que a parte executada tenha a receber em cada mês, inclusive eventuais antecipações de recebíveis. Para tanto, servirá esta decisão como ofíc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 71/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 597 Ademais, a adoção da orientação esposada pelo executado acerca da impenhorabilidade implicaria, de modo radical, em consagrar a irresponsabilidade patrimonial do devedor. Isso porque, é de razoável compreensão que as dívidas sejam pagas, principalmente, com o produto de eventual salário. Se este, mesmo que integ
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 636 art. 925 do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: RICARDO SOARES DE SOUZA (OAB 324216/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 1134610-49.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária