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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE POR SE TRATAR DE AUDIENCIA PRE LIMINAR DE TRANSACAO PENAL (ARTIGO 76 DA LEI 9.099/95), POR CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 233, DO CODIGO PENAL), ACOLH O PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QUAL O JUIZO COMPETENTE PARA PR OCESSAR E JULGAR A CAUSA, E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COM ARCA. POSTO ISTO, DETERMINO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DE PERICIA NOS DIAS DE AUDIENCIA, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE F L. 40/41 DOS PRESENTES AUTOS, NO QUE CONCERNE A PERICIA MEDICA. A DEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA CONCILIATORIA, DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 26/02/2015 , AS 08:30 HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTOR A PESSOALMENTE, ACERCA DA AUDIENCIA E REALIZACAO DA PERICIA. RESS ALTE-SE QUE, A PARTE REQUERENTE DEVE COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACUSADO : ADERLY MARTINS BORGES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 200902347475 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: ADERLY M ARTINS BORGES DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE N OS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO. APOS, CONCLUSOS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 09 DE MARC O DE 2015. LUCIANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA F ORMULADO PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT ELAS DE ESTILO P R INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420479-23.2007.8.09.0051 ( 200704204791 ) : 350 : ACAO PENAL : SHAO-LEE GUILARDUCCI LIMA DENIS LEANDRO SOARES FREDERICO DE JESUS SALES VITIMA : FE PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 STAS, COMICIOS, ETC); 6 COMPARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DA INSTRU CAO PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADA. TOME-SE POR TERMO A FIANCA, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, SOB PENA DE SEU QUEBRAMENTO. RECOLHIDA A FIANCA E APRESENTADA A SUA DOCUMENTACAO CIVIL, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA JESSICA LORRANA MAIA DA SILVA, A QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E INTIMADA A FL.34, DEVOLVA-SE A DEPRECATA AO JUIZO DEPRECANTE CO M AS NOSSAS HOMENAGENS E COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMADOS OS P RESENTES". NADA MAIS HAVENDO, ORDENOU FOSSE LAVRADO O PRESENTE TE RMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESEN TES A AUDIENCIA. EU, DIUZLAINY SIQUEIRA DIAS, SECRETARIA DE AUDIE NCIAS/AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE O DATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS EM EPIGRAFE AO JUIZO DE ORIGEM, NOS TERMOS ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA1. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE OUTUBRO D E 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95040-41.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II - SE TIVER SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSAL VADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO DECRETO-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA , ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACUSADO : ELISEU DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/03. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO A S ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART. 396-A, 2, DO CPP. 2CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 31. T RINDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O DIA 26.02.2015 AS 08:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR SE HA NOS AUTOS A PRESENCA DO CNIS. NAO HAVENDO, INTIME-SE O INSS, COM REMESSA DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPARECER AO ATO. A PERICIA MEDICA SERA REALIZADA NA MESMA DATA DA AUDIENCI A DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. OS QUESITOS PARA REFERI DA PERICIA, FORAM APRESENTADOS PELAS PARTES