Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 81, de 13 de fevereiro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 13) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1 29.339,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03122701-2.417-0001-3390-0-10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Thiago de Oliveira Soares 1.327.167-1 GTED-4 PROJETO/ ATIVIDADE JUSTIFICATIVA Responsável pela supervisão e coordenação de todas as demandas Apoio à Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, CEL PM QOR VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1459045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72.134 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Paulo Marcio Dias, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 294.703-4, lotado na Delegacia de Polícia Interestadual/POLINTER, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 03 1268378 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY EDUARDO SANTANA, MASP 370.003-6, ca