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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200001186722 DESPACHO DEVERá A ESCRIVANIA CADASTRAR A PARTE JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OS ADVOGADOS VALDECY DI AS SOARES, OAB/GO 6347-A E FELIPE MENEZES DE ALMEIDA, OAB/GO 26.4 35 NO SPG. A SEGUIR SEJA INTIMADO JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE REQUERIMENTO DO SR. CONTADOR JUDICIAL à F. 196
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR, RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, GEOVÂNIO MILTON DE OLIVEIRA e FRANCISCO GILVAN DE OLIVEIRA em face da decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de sentença, n° 2014.01.1.168895-8, indeferiu o pedido de prosseguimento do feito, que se encontra suspenso. Sustentam os agravantes, em suma, que a suspensão
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 PROCESSO :0011426-44.2015.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Benedito Fernandes REQDO : Banco Cruzeiro do Sul VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011427-29.2015.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : TERESINHA MADALENA VILLA RECLAMADO
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 PROCESSO :0008231-24.2019.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.R.G. RECLAMADO : J.L.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006452-17.2019.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : G.C.F. ADVOGADO : 243618/SP - Tatiana Azevedo de Camargo
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 de sentença propostos com base na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9, porquanto o tema da legitimidade já foi decidido pelo STJ quando do julgamento do REsp 1.391.198, encontrando-se protegido pelo manto da coisa julgada. Alegam que foi por esta razão que no dia 27/09/2017, ao apreciar o REsp 1.438.263, a Segunda Seção do STJ entendeu por bem, em questão de ordem suscitada pelo Ministro
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado? (Obra mencionada, p. 950). Dessa forma, revela-se inútil a discussão acerca do provimento almejado no presente recurso. A propósito, confira-se o seguinte precedente do colendo Superior Tribunal de Justiça acerca da questão processual em tela, in verbis: ?TRIBUTÁRIO - PROGRAMA DE EQUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR DA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1125 Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 17/07/2017 PROCESSO :2000036-53.2017.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 61661/SP - Elaine Rodrigues EM
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 ADVOGADO : 97708/SP - Patricia Santos Cesar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1032178-30.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flavio Luis Viani ADVOGADO : 170162/SP - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 PROCESSO :1032089-07.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elvira Tiengo Picolo ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032052-77.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Cezar Cardozo ADVOGADO : 29008/PR - CINTI
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1729 Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, ANDRÉ BAVIA DO NASCIMENTO, e não o prover. Decide-se, ainda, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - Processo Nº ROT-0011649-02.2019.5.15.0115 Relator OLGA AIDA JOAQUIM G