Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998/PB) INFINITY MOTEL LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) RÉU ADVOGADO 362 parte do decisum. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor arbitrado à condenação. Intimado(s)/Citado(s): A quantificação do julgado será

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 385 comunicação ao chamamento de ex-servidores, ressaltando que só restritiva da Lei nº 9.494/97. Nos termos da jurisprudência será possível a individualização integral do FGTS se obter acesso sedimentada pelo STF: Cabe a tutela antecipada contra o Poder ao programa REMAC da Caixa Econômica Federal, “com o extrato Público, exceto quando tenha como objeto o

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 287 contenda pela via conciliatória, FICA MANTIDA A AUDIÊNCIA SANTA RITA, 9 de Novembro de 2016 (INICIAL/UNA/INSTRUÇÃO) JÁ DESIGNADA NOS AUTOS, assim como DESIGNADO O DIA 24/11/2016, às 10:50 hs para a ADRIANA SETTE DA ROCHA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, objetivando a Juiz do Trabalho Titular autocomposição entre as partes litigantes (CLT, art.764,§

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 296 notificados pela Secretaria para comparecimento, via disponível às partes na tramitação processual para fins de DJE/ECT/PESSOAL,ETC., conforme a situação processual, comprovação e/ou adoção de outras medidas. ficando as mesma alertadas acerca das possíveis penalidades Santa Rita/PB -5 de Outubro de 2016 legais pelo não comparecimento, aplicáveis a crit�

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 296 audiência designada é UNA, aplicando-se o princípio da concentração. Na oportunidade as partes devem produzir todas as provas que acharem pertinentes. DESPACHO: Vistos, etc. SANTA RITA, 19 de Julho de 2016 O sistema PJe apresentou conflito do Rito Processual com o valor da causa, porém consta no polo passivo da lide, ente p�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 253 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Processo Nº ATSum-0001007-46.2018.5.13.0022 AUTOR LEONARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) RÉU CENTRO DE FORMACAO DE BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTA EMERGENCY FIGTHER FIRE LTDA ME ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB: 11524/PB) RÉU ALYSSON DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 10

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64 realizada em 03/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de autos, envolvendo as mesmas partes e pelo mesmo órgão julgador. Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Senhores

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região forma dos arts. 883 da CLT e 39 da Lei 8.177/91, e correção 357 - NIVALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO JUNIOR monetária a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, tudo de acordo com a Súmula nº 439 do C. TST. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias em relação às parcelas remuneratórias da

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 193 qual seja o princípio do Juiz Natural, fulcrado nos incisos XXXVII e LIII do artigo supracitado, segundo o qual a lei estabelecerá competências para julgamento de causas abstratamente previstas, PODER JUDICIÁRIO vedando, assim, tribunais ou juízos de exceção, com a finalidade de JUSTIÇA DO garantir a imparcialidade do juízo e a segurança jurídica. A legislaç

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080013428.2019.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A) APELADA: JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO LUCIANO DE MOR