Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 228 Intimado(s)/Citado(s): - LINALDO FELIX DA SILVA juntada em 22/01/2020 Notificação Fica a parte reclamante intimada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrariedade aos embargos de declaração opostos pela reclamada, constante do id. eb5a17e. Notificação Processo Nº ATOrd-0000989-36.2019.5.13.0007 AUTOR DAVI MARQUES DA SILVA ADVOGADO ALYSSON WAGNER CORREA

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) EM FOX TIME RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP EDLENE DA FONSECA COSTA(OAB: 297147/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE(OAB: 29514/PE) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) ANN

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGOSTINHO LOPES FILHO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU(OAB: 25030/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO LOPES FILHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0000998-47.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 517 FERREIRA RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Contrato ECT/DR/PB.9912279271 CAMPINA GRANDE/PB, 19 de março de 2020. DESTINATÁRIO: LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA Endereço desconhecido - Objeto não sujeito a Posta RestanteDevolver após a terceira tentativa de entrega. - FRED DA COSTA PRUDENTE Diretor de Secretari

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 67 deve-se sobrestar a aplicação do IPCA-E como índice de EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO. MAGISTÉRIO atualização da dívida, determinando a incidência provisória da TR, PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. até que o STF decida sobre eventual inconstitucionalidade dos arts. PAGAMENTO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. LEI 879, § 7º, e 899,

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 94 IMPOSSIBILIDADE. O recurso de embargos de declaração traduz REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DISCUTIDA E DECIDIDA. um instrumento processual que viabiliza o aprimoramento da IMPOSSIBILIDADE. Hipótese em que se verifica que a questão decisão. Todavia, não tem por objetivo atender a um mero relativa à base de cálculo do adicional de insalubridade já foi inconformism

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 774 - MARINES VIEIRA DOS SANTOS CAMPINA GRANDE/PB, 26 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO TADEU GOMES CONFESSOR JUSTIÇA DO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001022-05.2019.5.13.0014 AUTOR MARINES VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALYSSON WAGNER CORREA NUNES(OAB: 17113/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOSSEGO ADVOGADO EDVALDO PEREIRA GOMES(OAB: 5853/PB) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 AUTOR RIVALDO ERNESTO DE MACEDO FILHO CLEODON BARBOSA DE LIMA DAVI DOS SANTOS SILVA PEDRO DA FONSECA SILVA WELLINGTON NASCIMENTO SILVA ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB: 5266/PB) ANDRE FELIPE OLIVEIRA COSTA JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVA LIMA JOAO PAULO PEREIRA FRANCINALDO DA COSTA RODRIGUES JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 659 edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de pagamentos das CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES Trabalho (DJ_e-TRT 13ª) e afixado em lugar de costume, na sede PREVIDENCIÁRIAS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Notificação deste juízo, considerando-se vencida a notificação assim que decorrer o prazo de oito dias após vinte dias de publica

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO(OAB: 16342/PB) IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI RÉU ADVOGADO 370 MUNICIPIO DE SOSSEGO EDVALDO PEREIRA GOMES(OAB: 5853/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA DANTAS DA SILVA - LEANDRO ALVES DA SILVA Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos Ficam as partes notificadas, por meio de seus patro