Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0011872/2022-66 A Titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0011872/2022-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e determina a imediata descontinuidade dos pagamentos de pensão relativa à CBGC tendo como beneficiária a pensionista MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10499382 Flavia Naves Givisiez – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11177961 Kivea Maria Moraes – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 - 158.I, 13653423 Sheila Maria Rodrigues Dias – PEB – 3 - Matipo - 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 - Montes Claros - 30 - 25/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 30 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 26/08/2020 A 24/09/2020 158.I, 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05992201 Vanda Aparecida Biundini – EEB – 2 - Espera Feliz - 31 - 16/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 19/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172 15ª SRE - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1448934-8, MAURICIO GOMES DE SOUZA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1350836-1, MAURO CELESTINO DE SOUSA FILHO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449148-4, MAX GEAN ALMEIDA DE SO