Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2592 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos eletrônicos realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já ao setor de notificação, fins de dar ciência às partes e respectivos exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já patronos da sessão

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANA LUIZA RIBEIRO BEZERRA Juiz do Trabalho Titular 328 disciplinamento previsto no §4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, encaminho os autos do processo em epígrafe para: Notificação Processo Nº RTOrd-0000737-33.2012.5.07.0011 Reclamante ANTONIO NUNES NETO Advogado ANA PAULA SARAIVA BATISTA(OAB: 22871/CE) Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado DAVID SOMBRA P

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Número do Processo: 0000519-40.2020.5.07.0038 - ROT RECORRENTE - VIVAGUA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO PURIFICADORES DE AGUA LTDA - ME ADVOGADO - Orgão Julgador: Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Polo Ativo: KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROS RECORRENTE - EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO ADVOGADO - JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 238 integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho." O fato de a cláusula ter-se repetido em diversos acordos coletivos, desde o de 2007/2008, não tem o condão de mudar a natureza ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO indenizatória da verba e integrar-se ao patrimônio jurídic

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 424 decorrer do últimos anos, o que, nesse trilhar, deveria, em tese, levá título de custas, incidentes sobre o valor da causa (art. 789, II, CLT). -lo a ser promovido, segundo o entendimento anterior deste Participaram do julgamento os Desembargadores, Fernanda Maria julgador. Uchôa de Albuquerque (Presidente), João Carlos de Oliveira Uchôa No entanto, como vist

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 242 qual, salvo embargos de declaração, via de regra, não desafiará recurso imediato, nos termos da Súmula 214 do TST e do art. 893, CONCLUSÃO DO VOTO §1º, CLT. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Voto por conhecer do recurso ordin�

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 246 Albuquerque e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Voto por conhecer do recurso ordinário da parte reclamante e, no Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. mérito, reputá-lo prejudicado, haja vista o reconhecimento, de ofício Fortaleza, 11 de maio de 2021 e nos termos da fundamentação, da nulidade da sentença de origem (Id a9a5eb8

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 906 ANA LUIZA RIBEIRO BEZERRA ANA LUIZA RIBEIRO BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000760-03.2017.5.07.0011 RECLAMANTE NATALIA PEREIRA MARQUES ADVOGADO ANA CECILIA MACHADO FERNANDES(OAB: 30983/CE) ADVOGADO PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB: 13084/CE) RECLAMADO CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITACAO FISICA S/S LTDA ME ADVOGADO O

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALINE SANTOS DA SILVA(OAB: 39921-B/CE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LEONARDO BARROSO ROCHA Processo Nº ROT-0000732-30.2020.5.07.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE Espolio de Rosane Ciriaco Costa (representa

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região naligação, concernentes à busca por referências para eventual 1224 RAFAELA SOARES FERNANDES contratação. Juíza do Trabalho Substituta Deste modo, o que dito pelo coordenador de desabonador em relação a reclamante não teve efetivo potencial para criar qualquer dificuldade a ex-empregada no que tange à recolocação no mercado de trabalho, pois as informações for