Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 161 Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda do objeto, ante a constatação de que a paciente foi posta em liberdade, o que implica na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, VIII, c/c art. 258, do RITJCE). Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 29 de março de 2021. DESEMBA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 561 mérito, com fulcro no art. 485, I, eis que ilegítima a parte exequente.Determino o levantamento da penhora efetuada nos autos. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para os devidos fins. Fixo em honorários em 10% sobre o valor da causa, a teor do disposto no art. 85,§ 2º e 3º do CPC 1. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivemse com baixa na d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1225 422 ESMERALDO ARRAIS. “Intimar o patrono do despacho de fls. 28, em parte do teor seguinte: R.H. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Nomeio como inventariante a requerente: LUZINETE PLACIDO DE QUEIROZ, devendo esta ser intimada para: a) prestar compromisso, em 05 dias; b) em 20 dias, após o prazo acima, apresentar as priemiras declarações. Assaré/ CE, 28/05/2015. Juiz Péric

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Renan Rodrigues Limongi (OAB 12413/AM) Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA) Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM) Ricardo Pinheiro da Costa (OAB 7952/AM) Roberto Alessandro de Lima Nascimento (OAB 12403/AM) Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho (OAB 6669/AM) Romy Anie Leao da Cunha (OAB 9267/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 3499/AC) Sandra

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 850 16a3604f6a29. Ararendá/CE, 08 de fevereiro de 2021. Aurélio Gleiton Bezerra TÉCNICO JUDICIÁRIO ADV: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 33990/CE) - Processo 0110088-88.2019.8.06.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.A.C. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, ema

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 3 voto do relator. Fortaleza, 28 de maio de 2019 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0624079-88.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Wadson Carlos Albuquerque dos Santos. Paciente: Natanael de Lima Silva. Advogado: Wadson Carlos Albuquerque dos Santos (OAB: 16639/PE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): MÁR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 101 e ameaçou de atirar caso esta reagisse, razão pela qual sua conduta amolda-se à figura típica do roubo, pois presentes os seus elementos caracterizadores.3. Em se tratando de roubo com emprego de arma de fogo, para o acolhimento da majorante basta a prova do emprego de arma, sendo dispensável a realização de perícia.4. Recurso a que se nega provimento.ACÓRDÃO:Vistos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Patrícia da Silva Araújo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, fica designado o dia 11/03/2019 às 10:00h para a realização de audiência UNA (Conciliação/Instrução e Julgamento). O referido é verdade. Dou fé. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0612725-12.2018.8.04.001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reclamação na loja física da requerida no dia 13/12/2017, além de outras reclamações nos dias seguintes, conforme fls. 3 e 5, e, até o ajuizamento da ação (07/06/2018) o problema não foi resolvido, tem-se que houve descaso administrativo da ré em deliberar singela questão.Deveria a requerida, portanto, ter comprovado, de forma inequívoca, a realização do reemb

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.03.1.001967-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: CLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA e out