Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A AUSE NCIA DE PROVAS SOBRE OS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE E SERA DEVIDO A PARTIR DA CIENCIA DO ATO, COM VENCIMENTO NO DECIMO DIA D O MES DESIGNO O DIA 31 / 03 / 2016, AS 10 H 00 MIN, PARA A REALIZ ACAO D E AUDIENCIA DE CONCILIACAO INTIME-SE O AUTOR ATRAVES DE SE U ADVO GADO E CITE-SE O REU PESSOALMENTE PARA COMPARECIMENTO A AU DIENCIA DESIGNADA INTIME-SE O REU PARA INIC

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ROCES SO CIVIL NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPR A-S E MINEIROS, 13/07/2015 DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 25249-78.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LOA REQUERIDO : LMA ADV REQTE : 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS DESPACHO : L.O.A. DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA E.S.O. JA

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DAO TRAZIDA AOS AUTOS. COMO PAI TEM NAO SO A OBRIGACAO MORAL MAS O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS PARA MANUTENCAO DE SEU FILHO, GARANT INDO UM MINIMO DE SUBSISTENCIA PARA QUE VIVA DIGNAMENTE. PORTANTO , ABSOLUTAMENTE LEGITIMA A PRETENSAO DO AUTOR. A CONSTITUICAO FED ERAL DIZ QUE OS PAIS TEM O DEVER DE ASSISTIR, CRIAR E EDUCAR OS F ILHOS MENORES (ART. 229), DE FORMA A CONC

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 S PERICIAIS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER PAGOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO, EM REQUISICAO A SER EXPEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NOS TERMOS D O DECRETO JUDICIARIO N 858/2013. INTIME-SE O PERITO ACIMA NOMEADO , DEVENDO ACOMPANHAR O EXPEDIENTE A COPIA DESSA DECISAO, OS QUESI TOS DO JUIZ E DAS PARTES, PARA TOMAR CONHECI

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 -O DE QUE SU A AUSENCIA AO ATO DESIGNADO ACARRETARA O ARQUIVAMENT O DO PROCESSO TODAS AS PROVAS DEVERAO SER PRODUZIDAS NA AIJ SENDO NECESSARIO , UTILIZE-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DAS PRERROGA TIVAS DO ART IGO 172, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE MINEIROS, 13/07/2015 DE METRIO M ENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIR

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 T O DE EXAMINAR O SEU CONTEUDO A QUALQUER TEMPO (ART 695, 1 DO CP C ) 7 O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE A AUDIENCIA SER A CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, COM A COMI N ACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM PRETENDIDA O U DO VALOR DA CAUSA (ART 334, 8, CPC) AS PARTES PODERAO CONSTI T UIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DE FINITIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. VALENDO-SE NA ANALISE ACI MA DO SISTEMA TRIFASICO, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MU LTA. FIXO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, EM RAZAO DA AUSE NCIA DE PROVAS SOBRE O RENDIMENTO DO ACUSADO. FIXO O REGIME INICI AL DE CUMPRIMENTO DE PENA ABERTO. CONSIDER

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DOIS POR CENTO ) DA VANTAGEM PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ART 334, 8, CPC) AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEI O DE PROCURAC AO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGI R (ART 334, 1 0, CPC) 9 CASO NAO HAJA AUTOCOMPOSICAO, DEVERA SER ENTREGUE A C ONTRAFE AO REU, QUE PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DE CADA PAGAMENTO, O QUE AT UALMENTE CORRESPONDE A R$ 281,10 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAI S E DEZ CENTAVOS), ALEM DO PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) D AS DESPESAS EXTRAORDINARIAS DA MENOR, REFERENTES AS DESPESAS ME D ICAS, HOSPITALARES, FARMACEUTICAS ODONTOLOGICAS E COM MATERIAL E SCOLAR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS FOI FIXADO C

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1090 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217270 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 8 0 4 4 2 5 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:LAILSON BATISTA Representante(s): JANE TELVIA DOS SANTOS AMORI