Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O(A) REFERIDO(A) APENADO(A), PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE REALIZAR A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz pub

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXEC

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 kaio batista de lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque.29)recurso: 083047588.2021.815.2001 – RECORRENte: banco santander brasil s/a - Advogado(a): loyanna de andrade miranda – oab/mg 111.202 - RECORRIDO: wilson martins da costa - Advogado(a): eduardo clossio do nascimento barros – oab/pb 6.780 - ju

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE nº 555/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO, Juíza de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para, no período de 12 a 31.05.2022, respond

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Considerando o teor do expediente subscrito pelos magistrados Carlos Neves da Franca Neto, Titular da Vara de Execuções Penais da Capital e Andréa Arcoverde

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00011 Processo: 0014781-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELY MARIA B CAETANO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: GILVANETE FREIRE BARROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA GAPRE Nº 2.000/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO 2005/2 18.02 a 19.03.2019 _________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados,

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2340 ¿APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DESRESPEITO À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PROVIMENTO. Embora o candidato aprovado em concurso público tenha mera expectativa de direito quanto à sua nomeação, tal expectativa

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.197 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 191/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ