Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convém ainda registrar que, mesmo sendo parcial a dependência econômica, o benefício será devido, conforme já esclarecia o enunciado nº 229 da Súmula do Tribunal Federal de Recursos: “A mãe do segurado tem direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo não exclusiva.”. No presente processo, entretanto, o conjunto probatório não ampara a alegação da parte autora. Em primeiro lugar, a renda do casal é superior a três s

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EURICO OTOLORA GREGIO ADVOGADO: SP129380-NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0013346-51.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELPIDIO DE CARVALHO PIMENTEL NETO ADVOGADO: SP291037-DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0013514-86.2014.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013593-32.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA VERONEZ DOS SANTOS ADVOGADO: SP086679-ANTONIO ZANOTIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013594-17.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: SP151626-MARCELO FRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP200602 - EDUARDO VIEIRA PACHECO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0125 PROCESSO: 0009941-73.2013.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALENTIM LOURENCATO ADV. PR029814 - SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA e ADV. SP205493 - MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0126 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP200602 - EDUARDO VIEIRA PACHECO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0125 PROCESSO: 0009941-73.2013.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALENTIM LOURENCATO ADV. PR029814 - SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA e ADV. SP205493 - MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0126 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: RUBENS ANTONIO PINTO ADVOGADO(A): SP200602 - EDUARDO VIEIRA PACHECO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010838-67.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: RUBENS ANTONIO PINTO ADVOGADO(A): SP200602 - EDUARDO VIEIRA PACHECO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010838-67.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1361 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003279-92.2022.8.26.0070 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : James Rodrigues da Silva ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira REQDO : Algar Telecom S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003280-77.2022.8.26.0070 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alex Nog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1120 CPC. 5. Cumpra-se e int. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/07, para cumprimento do ato determinado por esta decisão. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP) Processo 1002977-63.2022.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1412 ANA PAULA DE ALMEIDA contra CARMEM BEATRIZ DA SILVA. Arcará a vencida integralmente com o ônus da sucumbência, ou seja, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, observando-se o art. 98, §3�