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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 371 524.652.4/2 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): PRONTO SOCORRO INFANTIL SABARA S/A. - AGDO(S): ELSON LAPA INTERESSADO(S): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - REMESSA AO STJ (SALA 509) - ADV(S): EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO E LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO E ANDRÉ LUÍS FERREIRA SILVA E NILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA E JOSEVAL PEIXOTO GUIM
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3874 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO SARTORI PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR MARCELINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0001154-52.2020.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0139815-43.2008.8.13.0115 - Var
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3096 e envio (via e-mail: [email protected]) do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Se necessário, encaminhe-se e-mail ao CEJUSC para comunicar a conciliadora/ mediadora da presente decisão. 2- À réplica, nos termos dos art
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3029 (OAB 281590/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 1011703-07.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - I
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn
38 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Prime Construções Industrializadas Ltda. (Ex - Prime Premoldados Ltda.) - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São José da Lapa/MG - PA/Nº 17609/2009/003/2016 - Classe 4. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S
quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS: No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 26/10/2020: Azizio Mendes - 200938 Teófilo Otoni – MG No Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, por ordem judicial datada de 18/09/2020: Leoni Freitas Ribeiro - 484705 Unaí – MG TRANSFER�
8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o
50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na