Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guanhães/Sao Sebastiao Do Maranhao Coronel Fabriciano/Joanesia CPF 92597408604 79744311649 Nome Norma Sueli Fernandes Da Cunha Marcilea Duarte Meira Carvalho Classificação 2° 3° Vaga ED 16583 ED 16582 Classificação 3° 4° Vaga ED 16581 ED 16580 Nome Meire Dosr Reisamerico Emiliane Cristina Dos Reis Ariadna Alexandra Araujo E Pereira Eloisa Lenes Dos Reis Simone Antonia Aparecida De Lacerda Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1516/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GUANHAES METROPOLITANA B PONTE NOVA UBA Município SABINOPOLIS BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 1647/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente o processo de origem que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 1172045-5 WALKIRIA DA SILVA 0069002215012018 1378914-4 SIMONE CAMPOS LIMA 0003447815012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 953535-2 MILENE MIGUEL DE ABREU 0069209515012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido Indeferido Indeferido 1258347-2 CLAUDIA MARIA LACERDA 0069298215012018 1114065-2 0061634515012018 1294956-6 MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES SHEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA WILLIAM BRANHAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 098/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1180118-0, Willian Dias Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Santos Dumont, MaSP.1171075-3, Eliana Rodrigues David, PEB1A-Ed. física, 12 aulas, adm. 03, com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003