Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 277 MARA LUCIA CARVALHO PINTO Participação: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491 Participação: APELADO Nome: MARIA ELISILDA DO NASCIMENTO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491 Participação: APELADO Nome: ROSANGELA DOS SANTOS PINA Participação: ADVOGADO Nome: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB: 7491 Participação: APELADO Nome: JESSE DA SILVA CRUZ Par

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 APELADO ALESSANDRA SIMAIA ROCHA BEMERGUY ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA DOS REIS ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO MARIA FRANCINETE DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO PEDRO DO CARMO SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 APELADO MARLENE DE NAZARE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO JOSYANE DEIVA ATAIDE DO AMARAL ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO WANDERILDES WANZELER PRESTES ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO ANA LUCIA ALVES DE MOURA LOPES ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO DAIANE DE JESUS SILVA FARIAS MAIA ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 759 São Paulo, 8 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0247752-72.2009.8.26.0000/50000 (994.09.247752-7/50000) - Agravo Regime

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1482 12807/PA Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: 26925/PA Participação: AUTOR Nome: FERNANDO JORGE SANTOS BARROS Participação: ADVOGADO Nome: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: 12807/PA Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: 26925/PA Participação: AUTOR Nome: OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 APELADO VISILVANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO KELLY PONTES RODRIGUES ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO GISELE ROCHA DA SILVA ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO MAURICELLY DE LIMA TRAVASSOS ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - (OAB 7491-A) APELADO JESSICA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA ADVOGADO MOACIR NUNES DO NASCI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 028 Processo 0000035-47.2011.8.14.0055 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Nomeação Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 11 devedoras, decidiu, antes de qualquer medida superior, editar o Comunicado nº 276/2013, que conta com a seguinte redação: “A Presidência do Tribunal de Justiça, face à declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, comunica que serão mantidos, de acordo com a sistemática atual, os trabalhos desen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1637 Advogado: Everaldo Cardoso Bispo (OAB:BA11592) Advogado: Claudiceia Santana Medeiros Duarte Costa (OAB:BA17361) Advogado: Cassia Daiza Bispo Ferreira (OAB:BA45452) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Requerente: Antonia Anailde Nunes Do Nascimento Advogado: Everaldo Cardoso Bispo (OAB:BA11592) Advogado: Claudiceia Santana Medeiros Duarte Costa (O

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2634 Número do processo: 0800580-36.2020.8.14.0032 Participação: IMPETRANTE Nome: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: 26925/PA Participação: ADVOGADO Nome: HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA OAB: 25189/PA Participação: IMPETRANTE Nome: JAIR ALVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: 26925/PA Participaçã