39 encontrados para: o. contexto probat - dia: 21/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1396 injustos ataques da esposa n?o infirmada pela prova dos autos. Aus?ncia da certeza necess?ria para a condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Ementa: APELA??O CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO MINISTERIAL. ALMEJADA CONDENA??O. IMPOSSIBILIDADE. DECLARA??ES CONTRADIT?RIAS DAS V?TIMAS. AUS?NCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1328 princ?pio do livre convencimento em arb?trio" (RT 619/267). TJ-SP - Apela??o APL 00246460920128260114 SP 0024646-09.2012.8.26.0114 (TJ-SP) Data de publica??o: 17/07/2015 Ementa: LES?O CORPORAL LEVE EM SITUA??O DE VIOL?NCIA DOM?STICA. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Inocorr?ncia. Indeferimento de oitiva de testemunha n?o presencial extemporaneamente arrolada. Aus?ncia de preju?zo. P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1562 absolvi??o por insufici?ncia probat?ria. Aus?ncia de testemunhas presenciais. V?tima e apelante com les?es de mesma gravidade. Alega??o de que teria havido leg?tima defesa contra os injustos ataques da esposa n?o infirmada pela prova dos autos. Aus?ncia da certeza necess?ria para a condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Emen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1402 condena??o criminal. TJ-SC - Apela??o Criminal ACR 416750 SC 2009.041675-0 (TJ-SC) Data de publica??o: 30/09/2009 Ementa: APELA??O CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSO MINISTERIAL. ALMEJADA CONDENA??O. IMPOSSIBILIDADE. DECLARA??ES CONTRADIT?RIAS DAS V?TIMAS. AUS?NCIA DA CERTEZA NECESS?RIA PARA ALICER?AR O ?DITO CONDENAT?RIO. "As declara??es de suposta v?tima de crime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3428 conclusos.? ?????????Era o que cabia relatar.? ?????????Passo ? fundamenta??o.? ?????????Diante da aus?ncia de preliminares, passa-se ao exame do m?rito.? ?????????Compulsando os autos, verificase que ? hip?tese de parcial proced?ncia dos pedidos deduzidos na den?ncia e condena??o do acusado GLELSON PANTOJA nas penas do artigo 157, ? 2?, inciso I e II c/c 14, inciso II, todos do CP e absolvi??o dos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3447 GLELSON PANTOJA, vulgo ?REGO?, que no dia 19.08.2015 juntamente com Levi, que veio a ?bito no dia do assalto, foram com uma rabeta em dire??o a uma embarca??o a qual abordaram e anunciaram o assalto. Al?m disso, informou que Levi entrou com rev?lver, calibre 38 totalmente carregado, e posteriormente entregou a arma ao acusado. Todavia, uma v?tima reagiu e conseguiu retirar da posse do acusado rev?lve
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3051 DE LAUDO TOXICOL?GICO DEFINITIVO: FALTA DE PROVA, E N?O NULIDADE. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE COMPROVA??O DA MATERIALIDADE DO DELITO POR LAUDO DE CONSTATA??O PROVIS?RIO ASSINADO POR PERITO QUANDO POSSUI O MESMO GRAU DE CERTEZA DO DEFINITIVO. CASO DOS AUTOS. EMBARGOS PROVIDOS. 1. Nos casos em que ocorre a apreens?o do entorpecente, o laudo toxicol?gico definitivo ? imprescind?vel ? demonstra??o da mate
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, aprovo o plano de ação apresentado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (fls. 96/120) e determino a s