Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5159065.56.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Liminar indeferida. Informações do Juiz impetrado. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Vinícius Jacarandá Maciel, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO O paciente foi preso em flagrante delito, convertido em preventiva

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PACIENTE : ELIZABETH GOMES DE SOUZA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5481437.57.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : ANDRÉA LÚCIA MARQUES DE JESUS Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Elizabeth Gomes de Souza, presa em flagrante em 19.09.2018, com conversão em preventiva, pela suposta prática dos delitos dos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 381 apreensão de fl. 20 e laudo provisório de constatação de substância entorpecente de fl. 17/19. Por outro lado, a Defesa dos réus não apresentaram quaisquer provas que pudessem ensejar a rejeição da denúncia. Em tais circunstâncias, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos. Determino a Secretaria seja aprazada audiência de instrução e julgamento, na qual serão o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 107 edital, a comparecer em cartório e efetuar o pagamento de multa no valor de R$ 332,67, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de não pagamento, será expedido ofício à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1508 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8004481-37.2022.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reginaldo Felix Da Rocha Advogado: Marcos Adailton Alves De Amorim (OAB:BA59333-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5516410.38.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5516410.38.2018.8.09.0000 Comarca: Aparecida de Goiânia Impetrante: NAIANY RODRIGUES DE AMORIM Paciente: LORENA CRISTINA XAVIER RAMALHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor da paciente Lorena Cristina Xavier Ramalho, impugnando decreto preventivo

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5516410.38.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5516410.38.2018.8.09.0000 Comarca: Aparecida de Goiânia Impetrante: NAIANY RODRIGUES DE AMORIM Paciente: LORENA CRISTINA XAVIER RAMALHO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor da paciente Lorena Cristina Xavier Ramalho, impugnando decreto pre

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5533075.32.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5533075.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: RAFAEL COELHO DE SOUZA RELATORA: Desª AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS DECISÃO PRELIMINAR Trata-se d

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5533075.32.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5533075.32.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: GOIÂNIA IMPETRANTE: Camila Ribeiro Do Espírito Santo PACIENTE: Rafael Coelho de Sousa RELATOR: Sival Guerra Pires (Juiz de Direito em Substituição no Segundo Grau) DECISÃO MONOCRÁT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2226 114 Alega-se que o paciente foi detido em flagrante delito em sua residência, na posse de 58g (cinquenta e oito gramas) de maconha, que seriam destinados a consumo próprio. Adiante, pontua-se que ele não foi encontrado na posse da arma de fogo apreendida na espécie, não estava na companhia do outro sujeito detido, sendo inc