Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 144 denúncia criminal e a execução judicial contra o mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro (art. 39 do Decreto 21.981/32). MARTA MARIA RIVERA Aquele que ofertar lanço e alegar não ter, no ato, cheque ou Assessor dinheiro, estará sujeito às penalidades previstas no artigo 358 do Código Penal: impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar o

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000209-92.2016.5.13.0010 AUTOR JACKSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP ADVOGADO RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR(OAB: 14019/PB) Intimado(s)/Citado(s): 295 ONILDO CAMARA FILHO (RECLAMADO) Ausentes as partes. RELATÓRIO FRANCISCO PESSOA NETOajuizou AÇÃO POPULAR

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 296 CÂMARA FILHO e, com base no Art. 805, "a" da CLT, suscito o conflito negativo de competência, para determinar a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe julgar o RELATÓRIO conflito, de acordo com o Art. 105, I "d" da Constituição Federal. Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. FRANCISCO PESSOA NETOajuizou

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU 172 RJ COMERCIO VAREJISTA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSENILSON DA SILVA NUNES INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca da hasta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (#id:db8dbeb ). JOAO PESSOA/PB, 11 de novembro de 2022. TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão (ID. Assessor 79c

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 674 Intimado(s)/Citado(s): - CLEODON GONCALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d2da8 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5444b1b DESPACHO proferida nos autos. Em face da manifestação do MPT, aguarde-se a comprovaç�

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 711 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - FRIGORIFICO ALMEIDA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ACPCiv-0042800-31.2000.5.13.0010 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ONILDO CAMARA FILHO RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): Fic

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 873 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARACAGI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4367d1d proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Defiro em parte o pedido da autora formulado no id. 5bf15cb . Proceda a secretaria à consulta renajud do bem indicado na dita petição e após o resultado da diligência, venham os autos

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 821 causa impeditiva ou suspensiva de prescrição, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 11-A da CLT. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 25 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d6bc3 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o Ministério Público do Trabalho para, no

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 missões do Judiciário é a busca da conciliação pelos litigantes, 727 GUARABIRA/PB, 17 de fevereiro de 2022. determino que a secretaria designe audiência de conciliação ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO telepresencial com notificação às partes. Juiz do Trabalho Titular Atente a secretaria para proceder o encaixe da audiência no que se refere à gestão das p

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1045 sobrepõe ao crédito de natureza alimentar, conforme o disposto no 30% (trinta por cento) sobre a remuneração da executada, até art. 833, §2º, do CPC. Logo, não há mais razão para privilegiar as atingir o valor total da execução. economias do empregador que deixa de satisfazer suas obrigações Intimem-se. trabalhistas para com o ex-empregado, devendo ser