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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 846 EXPEDIENTE nº 36/2014 em: Oito (08) de Agosto de 2014 OAB CE/5975 MP CE/16498 CE/2446 CE/9075 CE/3810 CE/20625 CE/8499 CE/15096 SP/114904 CE/20942 CE/8840 CE/16177 CE/9669 PR/8123 / / / / CE/18354 CE/1655 / CE/2779 CE/27707 CE/26492 SP/209551 CE/17314 AP/1567 / / CE/21369 CE/8427 CE/5975 CE/19333 CE/25206 / CE/21431 CE/19898 / / / CE/3432 CE/18737 Seq. 1 2 2 3 4 4 5 6 7 7 8 9
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LUIS PEREIRA BARRETO WILLIAM KARDECK MOREIRA CAMPOS(OAB: 20895/ES) GERALDO RODRIGUES PLAZA TESTEMUNHA 581 da Constituição da República, que se refere ao sigilo das comunicações telefônicas, ou seja, quanto ao seu conteúdo. Contudo, o art. 3º da Lei n.º 9.472/97, incisos V, VI e X especifica os Intimado(s)/Citado(s): direitos dos usuários no que diz
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 CE/4198 CE/6764 CE/10863 CE/17314 CE/11221 CE/20795 CE/22514 CE/21562 CE/9694 CE/22171 CE/6476 CE/6662 CE/17070 PR/8123 CE/17620 CE/4203 CE/15166 CE/23747 CE/18444 CE/22320 CE/9544 CE/25058 CE/9544 2 3 4 4 5 6 6 7 8 8 8 8 9 10 11 12 13 14 14 15 16 17 Caderno 2: Judiciário CE/17314 CE/16498 CE/4866 CE/10831 CE/10832 CE/22543 CE/12426 CE/3432 CE/20806 CE/15107 CE/11295 CE/19283 CE/15285 CE/25119 CE/9544 CE/6923 CE/24250 CE/12970 CE/3432 C
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 502 22) 11946-39.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA DE CASTRO. “DESPACHO-VISTOS E ETC...(PARTE FINAL) EM JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECEBO A PETIÇÃO DE RECURSO POR SER A PARTE LEGÍTIMA E O RECURSO TEMPESTIVO. FICA O RECORRIDO INTIMADO PARA CONTRARRAZÕES EM 15 (DIA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 161 5) 33001-87.2007.8.06.0001/0 - RESCISAO DE CONTRATO REQUERIDO.: MARGARETH ALVES DE SOUSA GONCALVES REQUERENTE.: ROSANGELA MAGALHAES FERNANDES. “DECISÃO: Vistos, etc. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 85/87 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, já que este foi elaborado em estreita consonância com as condições pactuadas no contrato e reconhecidas em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3510 disposto na Portaria Conjunta Nº 02/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e posteriores, que prorrogam prazo de suspensão do expediente presencial, mantido, com alterações, nesse período, o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, renovem-se as diligências de fl. 17, PARA O DIA 18/11/2020, ÀS 14h00min. Expedientes Necessários Igarapé-Miri/PA, 29 de julh
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 956 retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá a intimação pessoal do favorecido para a retirada da guia em cartório no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados.Nada Mais - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP) Processo 4005981-45.2
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 0206047-22.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Nara Tulia da Silva Albuquerque - Requerido: BANCO BRADESCO S/A - Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter efetuado voluntariamente o pagamento da condenação, conforme petição às fls. 157/158, a Requerida não e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 060191310.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: MARIVALDO OLIVEIRA MARTINS - REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil - BANCO BIB S.A. - Deixo de receber o recurso, face o não pagamento integral do preparo no prazo legal. Manaus,12 de janeiro de 2015. ADV: GENILCE
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 417 INPC, a partir desta data (sumula 362 - STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (precedente AgRg no AREsp 184614DF), ate o efetivo pagamento, sem prejuízo da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Ato continuo, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no/art. 269, I, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, r