Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO CUSTOS LEGIS 2529 W.A.P. CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - W.A.P. CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - ME EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Ao dono da obra se aplica a tese contida na OJ nº 191 da SDI-1 do TST (e não a Súmula nº 331

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, fazer download dos autos, 347 - SHIRLENE TEIXEIRA no prazo de 05 dias, tendo em vista que oportunamente serão eliminados do ambiente virtual, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185/17 do CSJT. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 17 de Janeiro de 2019 . Despacho Processo N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 034/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em 16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município,

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 As partes deverão comparecer a fim de prestarem depoimento, sob Advogado RECLAMADO pena de confissão. RECLAMADO Notificação Processo Nº 0001233-96.2014.5.03.0110 RECLAMANTE Francileide de Angelo Barroso de Andrade Advogado Aparecida de Fatima Esteves Queiroz(OAB: 063143MG) RECLAMADO Santa Casa de Misericordia de Belo Horizonte Advogado Daniela Prates Correa da Costa(

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 ADVOGADO DESTINATÁRIO (S): SHIRLENE TEIXEIRA PERITO 2551 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCAR Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO JOSE DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para ter vista do laudo pericial, pelo prazo de 08 dias. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT 23 de Novembro de 2018 . 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Aditivo nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo nº 001/2018, firmado com a empresaVISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DEOBRAS LTDA ME, conforme contrato nº 038/2018, Processo nº 047/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado final do processo licitatório nº 084/2018, Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de muro de gabião localizado no Córrego Fartura, Município de Nova Serrana. Empresa vencedora: Construtora Minascon Ltda apresentou proposta perfazendo um valor total de R$115.552,09 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017 de Cooperação Financeira que entre si celebram de um lado o Município de Martinho Campos, e de outro lado, a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão. Cláusula Primeira – Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do custeio, descrito na Cláu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, Extrato de Homologação Processo nº. 055/17, Pregão Presencial nº. 025/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de manutenção em aparelhos odontológicos com a empresa Júlio de Souza Machado Me. Itueta/MG, 31 de julho de 2017. Val

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2135 Décima Primeira Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2022. Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES GERALDO ALVES DA SILVA DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da ré e deu parcial provimento ao re