3 encontrados para: p. valor global - dia: 23/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 12523 subordinará ao disposto legal em apreço. Recurso não provido." (P. valor GLOBAL da condenação em R$ 12.179,79, valor 04/05/2018, 01723-1999-016-15-00-3, Rel. Des. Luiz Roberto Nunes). já incluído no montante discriminado, o valor da multa pela não entrega do PPP. Verbas discriminadas conforme resumo de cálculo Na mesma linha, trago à colação ilustrativos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 55 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA COLETIVA N.º 473 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado