Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 701 Processo Nº RTSum-0010859-11.2015.5.03.0109 AUTOR PABLO RUAS DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DE PAULA MOREIRA(OAB: 63526/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Intimado(s)/Citado(s): - PABLO RUAS DOS SANTOS Certifico, nesta data, que retornou o comprovante de devolução do CE com a notificação do reclamado ID50cdb85., cumprido sem êxito, const

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 111 Publique-se e intime-se. BELO HORIZONTE, 19 de Janeiro de 2017. BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2016. Júlio Bernardo do Carmo Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Certifico a publicação do despacho de recebimento do(s) AIRR(s), Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de no DEJT, para ciência das

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 156 sentido de que o prazo para a manifestação era de 48 horas, tal estando regular a representação processual. interregno foi observado pelo próprio reclamante. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assim, verifica-se que o vício de forma apontado pelo reclamante REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / não lhe trouxe qualquer prejuízo, uma vez que lhe foi opor

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 255 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ITALA MARIA MEIRELLES NICOLIELLO MAGALHAES DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar que os cálculos sejam retificados para considerar o fato PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO gerador da contribuição previdenciária como sen

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 797 relação ao próprio processo em que realizado o ajuste como quanto a qualquer outra lide trabalhista posterior. ATENÇÃO AOS CORREIOS: Ao contrário do que pretende o autor, a ressalva lançada no Termo NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER de Acordo não afasta a eficácia da coisa julgada, pois a hipótese EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. não v

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GILBERTO TAVORA DE OLIVEIRA Processo Nº ROPS-0010820-22.2015.5.03.0171 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE Vale S/A ADVOGADO MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) RECORRIDO PEDRO DE ARAUJO ROSA ADVOGADO Henrique Nery de Oliveira Sou

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA - AÇÃO 254 - ROSILENE DE OLIVEIRA SOARES - WELLINGTON FERREIRA MARTINS COLETIVA - AÇÃO INDIVIDUAL - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - A ação coletiva ajuizada PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pelo substituto processual não induz litispendência para a ação PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: in

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 760 Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010890-31.2015.5.03.0109 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 30ª

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 BELO HORIZONTE, 20 de Outubro de 2015 SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Decisão 759 Processo Nº RTSum-0010857-41.2015.5.03.0109 AUTOR PAULO EDUARDO ALEXANDRE ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MGS MIN

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 702 RECLAMANTE RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Elisa Soares da Silva Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. Banco Santander (brasil) S.A. RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Devolver os autos em 24 horas sob pena de aplicação do disposto nos arts. 195 e