Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 interpostos pela Autora e, no mérito, sem divergência, em negar- 1372 lhes provimento. lhes provimento. Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Dou fé. Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS RONALDO DA CON

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1373 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Dou fé. Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS Processo Nº ROT-0010091-51.2021.5.03.0020 Relator MARCELO MOURA FERREIRA RECORRENTE HEL

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos. 142 AGRAVANTE: CECILIA SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: Dr. FABIANO FERREIRA DELMONDES 3. DISPOSITIVO ADVOGADO: Dr. FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES AGRAVANTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA Com base nos artigos 932, IV, do CPC/2015, c/c 896, § 14, da CLT ADVOGADO: Dr. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI e 255, III, do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ADVOGADO: Dr. FERN

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos. 142 AGRAVANTE: CECILIA SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: Dr. FABIANO FERREIRA DELMONDES 3. DISPOSITIVO ADVOGADO: Dr. FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES AGRAVANTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA Com base nos artigos 932, IV, do CPC/2015, c/c 896, § 14, da CLT ADVOGADO: Dr. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI e 255, III, do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ADVOGADO: Dr. FERN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1098 Autor: Eloa Souza Borba Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gome

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) PAGSEGURO INTERNET LTDA JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP) EMERSON BARBOSA DE ANDRADE FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) FULVIO FERNANDES FURTADO FU

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010583-70.2021.5.03.0011 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE A.M.P. ADVOGADO JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB: 144364/MG) RECORRENTE A.I.D.R. ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA(OAB: 109209/MG) RECORRIDO A.M.P. ADVOGADO JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO(OAB: 144364/MG) RECORRIDO A.I.D.R. ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA(OAB: 109209/MG)

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 412 deste Dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. A presente de Declaração, tudo conforme fundamentação supra, que faz parte decisão integra a sentença embargada, substituindo a conclusão deste Dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. A presente anterior pelo texto supra, e no mais, deve permanecer incólume." decisão integra a sentença embargada, s

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1771 BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2023. CONCLUSÃO LUCIENE DUARTE SOUZA Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes e pelo procurador da reclamante, bem como das contrarrazões. No mérito, nego provimento aos apelos. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1956 se tratar de matéria de ordem pública e dado o caráter vinculante e A indicação dos valores, na petição inicial, relativos aos pedidos erga omnes da decisão do STF, na fase extrajudicial, impõe-se a formulados, são meras estimativas, cuja função primordial é de aplicação do IPCA-E, como índice de correção monetária, e a TR, a fixação do procedime