Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO provimento ao apelo adesivo obreiro para deferir a integração das comissões à remuneração da reclamante para fins de cálculo de 13° RECORRENTE salário, férias + 1/3 e FGTS + 40% devidos na vigência do contrato ADVOGADO de trabalho, bem como a retificação da CTPS quanto à RECORRIDO ADVOGADO remuneração. RECORRIDO Maceió, 12 de fevereiro de 201

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 737 APELO PATRONAL. PERICULOSIDADE. CONSTATAÇÃO EM LAUDO TÉCNICO. ADICIONAL DEVIDO. Tendo a perícia constatado que a atividade do autor era periculosa porque exercida em área de risco, devido é o adicional respectivo. Desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanim

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Relator 739 ADVOGADO: JOSE ROBERTO CRUZ - OAB: SP0100037 - CPF: 019.990.268-29 RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA FERREIRA - CPF: 107.210.674-41 ADVOGADO: ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB: AL0004815 - CPF: 841.492.804-87 RECORRIDO: MACCAL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0000361-79.2017.5.19.

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LEANDRO DA SILVA FERREIRA ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4815/AL) BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA JOSE ROBERTO CRUZ(OAB: 100037/SP) MACCAL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EPP 836 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07211/2021, 07217/2021, 07221/2021, 0724

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A. - CNPJ nº 08.793.343/0001–62 - NIRE 3130002862-3 'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH]HPEURHGH Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 Tributos a recuperar ............................. (15.217) 25.199 (15.219) 25.194 Em milhares de reais (exceto lucro/ prejuízo por ação) (Em milhares de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) e Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas. – Uberlândia/MG. – PA nº 09814/2019/001/2019. 6. Marco Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) e Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas. – Uberlândia/MG. – PA nº 09814/2019/001/2019. 6. Marco Antônio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A. CNPJ/MF nº 08.793.343/0001-62 Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições societárias e normas pertinentes, submetemos à apreciação dos senhores o Relatório da Administração e demonstração financeira inerente às atividades desenvolvidas pela Bioenergética Vale do Paracatu S.A. “BEVAP” e “ENERVALE”, referentes ao ex