Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE(marque a opção) ( ) Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar OU ( ) Licenciatura plena em Pedagogia normatizada nos termos da Resolução CNE/CP nº 1/2006 OU ( ) Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de pós-graduação lato sensu em: Orientação Educacional OU ( ) Supervisão Educacional ou Coordenação Pedag�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 144 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo d) onda verde: 40% (quarenta por cento) da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. §1º – O percentual máximo a que se refere o caput observa o disposto no art. 4º e na “Matriz de Risco para Definir o Retorno do Teletrabalho” da FHEMIG. §2º – A atividade presencial será prioritariamente exercida por servidor cuja vacinação contra COVID-19 já tenha sido completada, de acordo com as nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,DECIDE retificar o despachopublicado na data de11/03/2022pág. 14, col. 03, nos seguintes termos: Onde se Lê:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão 1, (...). L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: