Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4570 CTPS da reclamante, nos termos da fundamentação, passando a É ônus do empregador registrar todos os valores que paga aos constar o último dia trabalhado em 23/2/2014 e a data final do aviso empregados, na forma do art. 464 da CLT, sob pena de atrair para prévio em 31/03/2014, no prazo de 10 (dez) dias a contar do si o encargo de infirmar os montantes extrafolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 RECLAMANTE : I9 Formaturas Ltda RECLAMADO : JOAO MATHEUS P. MORETTI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000235-94.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I9 Formaturas Ltda RECLAMADO : JOAO PAULO A. SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000094-58.2020.8.26.0024 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 RECLAMANTE : I9 Formaturas Ltda RECLAMADO : JOAO MATHEUS P. MORETTI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000235-94.2020.8.26.0024 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I9 Formaturas Ltda RECLAMADO : JOAO PAULO A. SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000094-58.2020.8.26.0024 CLASSE :EXECU

Publicações Administrativas ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concessão: 578 Listagem: 179 Data da solicitação: 19/07/2016 Solicitante: JOSE ANTONIO DE BRITO RF solicitante: 4906 Cargo/Função do solicitante: TÉCNICO JUDICIÁRIO Lotação do solicitante: SUBS MAT ARQUIVO E DEP JUD Proponente: JOSÉ AUTO PEREIRA NETO RF proponente: 1983 Cargo/Função Proponente: FC05-SUPERVISOR-OFICIAL DE GABINETE Data Saída: 14/04/2015 Data Retorno: 14/04/2015 Destino: Sorocaba Evento/Serviço: Transportar Material ao novo Fórum de Sorocaba. Pedido cadastrado no 5i

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 13601 supramencionado, toda discussão a respeito da definitividade da transferência decorrente das promoções ficou prejudicada, em que DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: CONHECER E NÃO pese a exordial tenha confirmado que as alterações de domicílio ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CRAWFORD foram motivadas pela ascensão profissional e a 2ª testemunha BRASIL R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2.016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2.016. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários:Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Karina Borges Alves Chelone, CPF: 055.287.266-03. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. 3 cm -09 805586 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRA

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO NAO PREVISTO NA LEI 6.830, A QUAL PREVE COMO UNICA HIPOTESE DE SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL SEM O TRANSCURSO DA PRESCRICAO O DISPOSTO NO ART. 40. HAR MONIZANDO-SE O DISPOSTO NA LEI 10.522/02, NA PORTARIA MF N 75/201 2 E A LEI 6.830/80 E CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E FORMULADO PELA PROPRIA FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00023524920084036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU, TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOURO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMIMÔNIO DA CPTM. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Há que ser reconhecida a ilegitimidade passiva da União uma vez que restou comprovado nos autos que a titularidade do patrimônio objeto da tributação passou para a CPTM (Companhia

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00023524920084036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU, TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOURO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. IMÓVEL INCORPORADO AO PATRIMIMÔNIO DA CPTM. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Há que ser reconhecida a ilegitimidade passiva da União uma vez que restou comprovado nos autos que a titularidade do patrimônio objeto da tributação passou para a CPTM (Companhia

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 13598 De tal sorte, considerando que os efeitos da confissão extrajudicial têm a mesma eficácia da confissão judicial, conforme preceito legal Conheço os embargos de declaração da reclamada, porquanto supramencionado, toda discussão a respeito da definitividade da atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. transferência decorrente das promoções ficou