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2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) demora do cumprimento das decisões judiciais, tendo em vista o barateamento do sistema de juros, violando-se o princípio de Advogado(a) duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CFRB). Destarte, é Advogado(a) flagrante a inconstitucionalidade formal e material da MP 905/2019. Plúrima Réu Plúrima Réu III. DISPOSITIVO. Posto isso, considerando a
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3347 Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 26/04/2017 às 15:00 horas. O não comparecimento de V. Sª à AUTO TEXTO PARA AUDIÊNCIA INICIAL – RECLAMANTE E referida audiência implicará no arquivamento RECLAMADO da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo Em caso de pedidos de adicional de insalubridade
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DR. LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) DRA. POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. - ITAÚ UNIBANCO S.A. - OLÍVIA VALLENTE DOS SANTOS C
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - JOAO RICARDO DE MOURA SILVA 4881 DECISÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ELVIRA DE SOUZA VAZ requereu a instauração do incidente de JUSTIÇA DO TRABALHO desconsideração da personalidade jurídica, fls. 545/546, para inclusão dos sócios PAULO CÉSAR MARTINS e GILCENIO MARCOS GOMES GIL no pólo passivo da ex
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO GENTIL PIMENTA(OAB: 108274/MG) Paulo César Martins de Souza DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB: 113729/MG) LUTH TRANSPORTES LTDA THAISA MARA DE SOUZA(OAB: 129975/MG) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO(OAB: 82706/MG) Antônio Geraldo Alves de Souza DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB: 113729/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGAD
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000400-35.1997.5.17.0191 Processo Nº RTOrd-00400/1997-191-17-00.7 Reclamante Advogado Valdine Dias da Rocha Carlos Magno Barcelos(OAB: 8163/ES) Valdine Dias da Rocha Tácio Di Paula Almeida Neves(OAB: 9114/ES) Abase Vigilancia e Seguranca Ostensiva Jose Neuilton dos Santos(OAB: 37135/MG) Paulo César Marti
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Écomo voto. Goiânia, 29 de agosto de 2017. Desembargador Carlos Alberto França RELATOR NR.PROCESSO: 0283734.91.2011.8.09.0149 Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por estes e seus próprios fundamentos. /C10 Apelação Cível nº 0283734.91.2011.8.09.0149 Comarca de Trindade Apelante: Instituto Nacional do Seg
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 616 NICAEL DE SOUSA VERA propõe reclamação trabalhista DESPACHO alegando, em síntese, contrato de trabalho firmado com o grupo econômico composto por MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI, BRAVA GENTE REPOSIÇÃO E Vistos. CONTROLE DE PDV LTDA, ESPECIALISTA SERVIÇOS Manifeste-se a 2ª Reclamada sobre as alegações do Reclamante PRESTADOS PARA
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2515 Sala de Sessões, 14 de novembro de 2018. Acórdão Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para, afastando o vínculo empregatício reconhecido na origem, excluir a condenação ao pagamento de diferenças
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 863 RECIFE, 16 de Janeiro de 2019 RECIFE, 16 de Janeiro de 2019 GISANE BARBOSA DE ARAUJO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região GISANE BARBOSA DE ARAUJO Processo 0000862-83.2011.5.06.0004 (RO) Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Recorrentes: TIM CELULAR S.A. e CSU CARDSYSTEM S.A Recorridos: OS MESMOS e ADEMIR MARTINS DA SILVA Despacho Advogados: Carlos Ro