Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 5 - Caratinga - 29 - 24/09/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 4 06/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 6 - 10/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diogo Barbosa Medeiros – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03402138 Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Para de Minas - 3 - 26/08/2014 A 28/08/2014 158.I, 03647526 Reinaldo Pereira de Souza – PEB – 3 - Pitangui - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 06467021 Jose Antonio de Faria – ASB – 1 - Pitangui - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carneiro – ASB – 1 - Buenopolis - Onde se Lê: 1095,04.05.2011,02.05.2 014,4465/2012,MG 23.11.2012 - Leia-se: 1064,04.05.2011,01.04.2014, 04358958 Geralda Ildenir Primo – ASB – 1 - Curvelo - Onde se Lê: 1300,20.10.2010,11.05.2014,985/2012,MG 30.03.2012 - Leia-se: 1114,20.10.2010,06.11.2013, 08983801 Maria Helena Nunes da Silva – ASB – 1 - Corinto - Onde se Lê: 730,12.02.2012,10.02.201 4,1283/2