Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo paisagem no âmbito da Unidade Regional, em conformidade com as orientações exaradas pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, em sua área de abrangência, competindo-lhe: I – coordenar as ações de recuperação e conservação de ecossistemas, no âmbito de suas competências, com atenção especial às áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos, biodivers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho 2º Suplente: Alysson Alvim de Lima Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.127, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES E ARQUIVAMENTO POR REMISSÃO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que confirmaram a aplicação de penalidades de multas simples oriundas dos seguintes autos de infração devido à prática de infrações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02981/2017. *Processo: 02064/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02982/2017. *Processo: 02065/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02983/2017. *Processo: 17008/2012, Empreendedor: Glemes Antônio Coimbra Fidelis, Município: Pirapora, Status: Indeferido, Portaria: 02984/2017. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expediente, para que os representantes da população tradicional caipira inscritos apresentem o ato ou comprovante de reconhecimento emitido pelo Órgão competente, sob pena de serem considerados inabilitados do processo eletivo. (a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas AVISO DE EDITAL IEF/ERNORD/APAAM Nº 01/2017 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS – IEF/MG, nest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lacerda Costa – Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças). 8 - Assuntos Gerais. 9 - Encerramento. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 121 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à