Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 37 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA DE FOGO E TRANSPOSIÇÃO DA FRONTEIRA COM O VEÍCULO AUTOMOTOR (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II E IV DO CÓDIGO PENAL) - CONDENAÇÃO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA PENA-BASE - PARCIAL MAJORAÇÃO CONSIDERANDO NEGATIVA

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PROVAS SUFICIENTES - PALAV

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 01 3 010336-0 APR - 0010330-89.2016.8.07.0013 1142768 GEORGE LOPES C.D.S.G. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20160130103360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - PAAI 2521/2016 INFÂNCIA E JUVENT

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3614 que autorizou a pris¿o preventiva permanece inalterado. A periculosidade do agente n¿o se esvaiu. Há indícios de autoria e prova da materialidade. Portanto, est¿o presentes os requisitos do art. 312 do CPP, sobretudo a necessidade de garantir a sociedade, na medida em que o acusado em liberdade gera perigo à coletividade, como já salientado anteriormente. Renato Brasileiro explica, com maestria,

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 551 IMPETRADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL SANTARÉM RELATOR(A): Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 081000-64.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: SANTARÉM/PA PACIENTE: IVAN DA SILVA PASSOS IMPETRANTE: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CASTRILLÓN (OAB/PA Nº 27.755) IMPETRADO: JUÍZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2839 64 Recorrente : Wigberto Jacinto dos Santos Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 157, §2º, I E II DO CP, NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 13.654/2018. ALEGAÇÃO DE INSUFICI

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1919 dos policiais, neste momento o motorista disse que tinha que parar, pois o tiro teria atingido o pneu, teria inventado essa história, já que o tiro foi dado para cima e não na direção do veículo. Assim que a van parou, alguns passageiros, em atitude de desespero, conseguiram fugir, os demais ficaram como reféns dos denunciados, só tendo sido liberados após longa negociação com os policiai

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 que o legislador consagrou neste dispositivo, não havendo que se falar em analogia in m

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OZIERTON CARVALHO RANGEL DEFENSORIA PÚBLIC