Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2016, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000295 APELAÇÃO CÍVEL 0006635-96.2015.404.9999 - 00349211620028210014/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : WILDA VARGAS DA SILVA 0000299 APELAÇÃO CÍVEL 0006640-21.2015.404.9999 - 00349211620028210014/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : TROCALTEST MANUTENÇÃO PETROQUIMICOS LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Ludwig Valdez APELADO : VILMAR MENDES DA SILVA ADVOGADO : Denise Ballardin APELADO : WILDA VARGAS DA SILVA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E 0000300

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 441 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0012325-17.2017.5.15.0083 ROT RECORRENTE: JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, Processo: 0011233-89.2017.5.15.0087 ROT GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRENTE: STEFANO SIQUEIRA, KRATON POLYMERS DO RECORRIDO: JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, GENERAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MOTORS DO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO realizadas por mês (R$200.000,00). Inverte-se o ônus da sucumbência e arbitra-se à condenação o valor de ADVOGADO R$100.000,00 e custas de R$2.000,00. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000441-11.2016.5.05.0016 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MODULAR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FABIO MARIANO ROCHA(OAB: 209187/SP) ADVOGADO ANA PAULA ALVES S

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) EDUARDO SOUSA DA SILVA RANNIERE MIRANDA SANTANA(OAB: 22270/BA) INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) TECMAN

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1334 ADVOGADO ROSANGELA REIS SAMPAIO ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000441-11.2016.5.05.0016 RECLAMANTE JAIR CAMILO MONTEIRO ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) RECLAMADO M.F. PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME ADVOGADO ADILSON BATISTA DA SILVA(OAB: 34423/BA) ADVOGADO THAIS PEREIRA CERQUEIRA(OAB: 49464/BA) RECLAMADO SASIL C

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1606 Suspensão e Extinção do Processo / Extinção do Processo sem Resolução de Mérito. PODER JUDICIÁRIO ISENÇÃO NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUSTIÇA DO Prejudicada a análise do apelo no que se refere aos temas em destaque, ante o reconhecimento de que o Tribunal incorreu em negativa de prestação jurisdicional. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3112 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0011233-89.2017.5.15.0087 LUCIANA MARES NASR RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO Juíza Relatora RECORRENTE: STEFANO SIQUEIRA RECORRENTE: KRATON POLYMERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Paulínia JUIZ (A) SENTENCIANTE: Leticia Gouveia Antonioli Votos

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de 1608 - KRATON POLYMERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA. - NELMARA CAMPINAS ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, subsistem as diretrizes d

Publicações Judiciais ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : TROCALTEST MANUTENÇÃO PETROQUIMICOS LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Ludwig Valdez APELADO : VILMAR MENDES DA SILVA ADVOGADO : Denise Ballardin APELADO : WILDA VARGAS DA SILVA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PARA O REDIRECIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. ACTIO NATA. 1. A jur