Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983, EMBARGADO: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - OAB/PB 15.999 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800403-26.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADA: ANA LÚCIA LINS DA COSTA ADVOGADOS: MATHEUS PEREIRA ROSENDO - OAB-PB 23.827 E EDMU

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811368-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AGUINALDO DA COSTA DUARTE E OUTROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - OAB/PB 12.677 AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) �

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 082829427.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERT

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº 0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081258681.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: MARCUS VENÍCIUS LEAL GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA. BEZERRA GUI

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 24 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832610-49.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO C

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS QUE, NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU A SESSÃO JUDICIAL DO DIA 15.07.2020, PARA TRAZER O SEU VOTO DE VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE O ADVOGADO LUCAS MENDES FERREIRA OAB PB 21.020. (PJE-6º) - Ação Dir