Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1986 disso, comprovou a impetrante ter se dirigido a uma unidade especializada da rede de saúde pública, nela se cadastrando para que pudesse receber o medicamento de que necessita em seu tratamento médico, não o tendo obtido pela ausência de repasse pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. É o quanto basta para justificar a nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1969 - METRÔ - José Acedo Paranhos de Almeida e outro - Vistos. I Requerida pela expropriante, Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô, a imissão provisória na posse em face de uma alegada situação de urgência, o que conduz à necessidade da avaliação prévia, que ficará a cargo do Doutor EDUARDO FIGUEIRA DE ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 765 b) recuperação ambiental da área, em 180; c) implantação de parque público voltado à fruição coletiva da população, assim como o Centro de Convivência de Idosos, em um ano; d) realização de audiências públicas antes de qualquer iniciativa de transmudar, total ou parcialmente, a situação fática e jurídic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1970 ementa, seja por diversas normas que a compõem (inclusive as que estão entre os artigos 1º. e 47), sua finalidade surge claramente definida como a de apenas estabelecer “normas complementares à Lei nº 13.430, de 13.09.2002 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) para instituição dos Planos Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1982 ordem normativa inscrita na Constituição. A válida e adequada utilização desse meio processual exige que o exame ‘in asbtrato’ do ato estatal impugnado seja realizado exclusivamente à luz do texto constitucional. Desse modo, a inconstitucionalidade deve transparecer diretamente do texto do ato estatal impugnado. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1225 Processo 0043544-93.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Valentina Nadir Batistela e outros - VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), MARCO ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1475 urgência na imissão na posse, na medida em que o Estado sequer apresentou projeto de construção perante a Municipalidade de São Paulo. Pois bem. Considerando a alegação de descumprimento do Plano Diretor Estratégico para ocupação de área classificada como ZEIS-3, intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1474 para a aposentadoria com proventos integrais, com observância da paridade e, para tanto, a instauração do contraditório é medida de rigor.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Cite-se.Servirá a presente como mandado/ofício.Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), GIULIANA RODRIGUES DAL MAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1541 inventário, ausente prejuízo às partes. Honorários advocatícios que serão levantados ou reservados, conforme recente decisão. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2271060-88.2018.8.26.0000; Relator (a):Isabel Cogan; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Aciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1428 de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Ante a certidão supra(distribuição do cumprimento de sentença digital nº 0003530-23/2018), manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: SÔNIA MARIA ABDALL